Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº0157/23/DI/DF – Objetivo: A Serviço Da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Itaituba-PA; Destino: Aveiro-PA; Período: 13 A 17/01/2023; Quantidade de diárias: 05 de alimentação; Servidores: TEN PM Jaison Vasconcelos Dos Santos; CPF: 714.352.552-91; Valor: R$705,55. SGT PM Alonso Jorge Dos Santos Lima; CPF: 564.709.67272; Valor: R$659,40. SGT PM Ronaldo Nascimento Dos Santos; CPF: 988.221.442-87; Valor: R$659,40.

Poder Executivo ● 05/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Gozo de Licença Prêmio da servidora PATRÍCIA SILVA OLIVEIRA, matrícula 262.935-6 anteriormente publicada no D.O.E. de 31/03/2020. Onde se lê: 01 mês a partir de 03/02/2020; leia-se: 02 meses a partir de 03/02/2020. SEI: 1400005676.000088/2020-70 GRE SERTÃO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA O Gozo de Licença Prêmio da servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DO AMARAL, matrícula 184.433-4 anteriorm

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO EDITAL DPC nº 003 /2019 PLANEJAMENTO E GEST‹O A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto no Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEMBROS EXECUTORES: PLANEJAMENTO E GEST‹O DENIS SALDANHA CAMARINHA, matrícula nº 135.820-0/SES MARIA SONIA SILVA BIZERRA, matrícula nº 229.977-1/SES Secretário: Marcos Baptista Andrade A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429 de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo nº 112 da Lei Estadu

Diário Oficial ● 09/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.693 PORTARIA Nº 1512/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: ParagominasPA; Destino: Belém-PA; Período: 23/08/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 0 de pousada; Servidor: TEN CEL PM Ricardo Batista da Silva; CPF: 617.842.572-49; Valor: R$ 158,26. SGT PM Reginaldo Pinheiro da Silva; CPF: 353.056.222-04; Valor: R$ 131,88. CB PM Klaylton de Morais Santos; CPF: 835.901.882-00; Valor: R$ 126,

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.583, DE 12 DE JUNHO DE 2017. IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Comunicação de Defesa Social 3; e Transfere o cargo comissionado e a função gratificada que indica. V - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Com

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1500000073000973201916 171.045-1 Cosme Maranhão P. da Costa 02.12.2019 1500000112000534201991 130.387-2 Josenildo Alves da Silva 14.09.2019 1500000171000288201973 186.745-8 Manuel das Moitas Neto 25.07.2019 1500000300000062201950 184.953-0 Jáder Távora Pedrosa 26.11.2019 1500000066001091201959 187.958-8 Willams da Rocha Silva 05.12.2019 Obs.: tornar sem efeito a concessão do abono de per

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 17/05/2018 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 17/05/2018 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 17/05/2018, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00421/18-9 2018.000004236562-01 R. MARINHO MAL

Poder Executivo ● 03/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 102 - 3 Nº 1347 - Dispensar FÁTIMA DE ALBUQUERQUE MELO NUNES, matrícula nº 22.135-0, da Função Gratificada de Gerente Técnico Médico, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 24 de abril de 2020. ANEXO II (CONVÊNIOS) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capit

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 D Medeiros Batista - OAB/PB 12.948. Apelado(s): Adriana Vieira de Sousa. Advogado(s): Nilton Pereira de Oliveira – OAB/RN 4.719-B. PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 24º - PJE) Apelação Criminal nº 0002507-71.2019.8.15.0131 - 5ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELT