Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 02, DE 03/01/2022. O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, RESOLVE: I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis do Gabinete de Projetos Estratégicos. Recife, 4 de janeiro de 2022 N° 06 -

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.37) Agravo de Instrumento nº 0810156-25.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): M.J.S.F. e M.L.S.F., representadas por sua genitora Lhais Silva Costa. Advogado(s): Janykerly Dias de Araújo - OAB/PB 26.278.Agravado(s): Josivan da Silva Fernandes. Advogad

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 00342 Processo: 0022027-53.2000.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO PEDRO BELMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00343 Processo: 0023010-52.2000.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010497PB AN

Poder Executivo ● 13/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 PEK5141PE-9C2HB0210CR006674; JOSE CARLOS CARVALHO LEANDRO-HONDA/CG 125 TODAY-1992/1992KKA0209PE-9C2JC1801NR242923; JOSE CARLOS DA SILVAHONDA/CG 125 TITAN KS-2000/2001-KLZ0881PE9C2JC30101R055252; JOSE CARLOS DA SILVA-HONDA/CG 125 TODAY-1992/1992-KFQ0553PE-9C2JC1801NR234691; JOSE CARLOS DA SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS2004/2005-KJL3598PE-9C2KC08105R004186;JOSE CARLOS DE LIMA E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMAYAMAHA/YBR 125E-2001/2001-KJA3977PE9C6KE010010040643; JOSE CASSIANO-YAMAHA/YBR 125K-2004

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 8 APELAÇÃO N° 0019329-90.2015.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Reginaldo Placido de Souza Filho. ADVOGADO: Adriana Ribeiro Barbosa. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ARTIGO 157, §2º,

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 12 29, “caput” do CP. Observado que os réus tiveram o livre arbítrio de não executar os crimes ou de não auxiliar para que outros o fizessem, e, no entanto, mesmo assim o fizeram, deverão responder penalmente por suas ações, sendo a pena dosada de acordo com a efetiva participação e culpabilidade, não podendo ser admitida a tese d

Poder Executivo ● 07/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 125 - 9 Nº 917/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 154/2015 – Chefia/PJALLB, SGNET nº 2608758-0/2015, o servidor ALMIR SOTERO DA SILVA , mat. 337.121-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Petrúcio Emidio da Silva, mat. 215.604-4, com efeito retroativo a 01.06.2015. N�

Poder Executivo ● 12/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato representado pelo Gerente de Planejamento e Controle – Em exercício, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº 089/2014 Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 034/2014 resolve publicar os preços registrados para eventual aquisição de Discos de antibiogramas, fitas (E-TEST) para determinação de sensibilidade e soros pa

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 DE ORIGEM 3000440-37.2015.815.2002) ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL – IMPETRANTE: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - IMPETRADO: M.M. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PACIENTES: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO E AGNELO CÂNDIDO DO NASCIMENTO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.35)E-JUS – MANDADO

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 590, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, to