Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo na ordem de R$1.571,03 referente ao período fiscal de Julho/2012 (art. 42 § 4 da Lei Nr. 10.654/91); considerando que em relação à exigência tributária remanescente não cabe nenhuma razão à Defendente sobre o direito ao creditamento sobre as mercadorias adquiridas e constantes das notas fiscais elencadas pela denúncia como omitidas nas saídas, na sua escrita fiscal, ainda que o SEF tenha sido envia

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se deseja renunciar ao valor que excede ao considerado de pequeno valor. 00624 Processo: 0000532-91.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. Despacho:

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 01239 Processo: 0001429-35.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON TERTULINO DA SILVA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se o novo o defensor do despacho que deferiu o pedido de habilitação. Assim intime-se o novo defensor constituido pelo acusado da presente decisão. 01240 Processo: 0001466-62.2018

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 30 01044 Processo: 0000707-50.2019.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO PEREIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01045 Processo: 0000728-26.2019.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK DANILO ALVES DE ANDRADEAto

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00589 Processo: 0000199-22.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINEZIO DUTRA DE ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de 05 dias, apresentem os seus quesitos, caso ainda não apresentados e, querendo, indiquem assi

Poder Executivo ● 19/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2015 informações podem ser obtidos no mesmo endereço da Sessão de Abertura, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, através do site: www.caetes.pe.gov.br ou através do Fone/ Fax: 0xx87-3783-1160/1126. Caetés, 18 de novembro de 2015. Geopson Cléber Dias de Queiroz - Pregoeiro. (79373) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS O Presidente da CMG torna pública a revogação com base no Parecer Jur�

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 208, de 14/10/2021, da GEJUR/SAD. PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO 0012900149000963/2021-70 Lenilton de Lima e Silva 208.751-0 SJDH/SERES Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 209 de 14/10/2021, da GEJUR/SAD. PROCESSO SEI N�

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 00025 Processo: 0005552-38.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00026 Processo: 0005687-94.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MIRIAN DOS SANTOS ROZENDOREU: ANTONIO CA

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00755 Processo: 0000025-42.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAIME NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, requerer o que entender de direito. 00756 Processo: 0000025-57.2007.81

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de maio de 2018 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH para o cumprimento de medida de privação da liberdade [...]. Após a leitura do documento, o conselheiro distribuiu cópias com os demais, concluído que o inc. II, do artigo 49, suscita um debate enorme, mas possível. Íris Borges, técnica da FUNASE/ PE, esclarece, à luz das experiências empreendidas nos estados do Ceará, Santa Catarina