Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ALPARGATAS S.A. AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RAMON RAFAEL BELO CAMELO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AD

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Relator AGRAVANTE PAULO MAIA FILHO ANTONIO MARCOS RODRIGUES ROBERTO ARTHUR ALVES DE MEDEIROS(OAB: 25763/PB) ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES(OAB: 17997/PB) PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA NELITO LIMA FERREIRA NETO(OAB: 8161/RN) RODOLFO DIAS ALVES(OAB: 13386/RN) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 76 Intimado(s)/Citado(s): - MARILIA DE S

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51 Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho realizada em 06/07/2021, com a presença de Suas Excelências o MÁRCIO

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85 da conta apresentada pelo exequente ao referido comando. provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 06/07/2021, com a presença de Suas Excelências

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89 MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Impossível o reexame de matéria Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), do em sede de Embargos Declaratórios, cuja finalidade não pode Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da ultrapassar os limites expressamente fixados em lei. Embargos da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO reclamada rejeitados.

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 120 Telepresencial realizada em 29/06/2021, com a presença de petição a que se nega provimento. Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do FILHO (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO Telepr

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 68 realizada em 01/06/2021, com a presença de Suas Excelências as unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), JOAO PESSOA/PB, 07 de junho de 2021. da Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO como de Sua Excelênc

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 100 FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR. da Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA ALEGAÇÃO DE FRAUDE POR SIMULAÇÃO. ÔNUS DA PROVA (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem DO AUTOR. PROVA DIVIDIDA. MANUTENÇÃO DA como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho IMPROCEDÊNCIA. Considerando a tese fixada pe

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90 matéria constitucional, é inadmissível a interposição de recurso. unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Inteligência do art. 2º, §4º, da Lei 5.5.84/1970. reclamante. Custas inalteradas, já dispensadas. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do JOAO PESSOA/PB, 14 de maio de 2021. Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 111 Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO realizada em 13/07/2021, com a presença de Suas Excelências o SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE