Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 108 ADVOGADO ANTONIO REGNOBERTO SAMPAIO(OAB: 21805/CE) DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 08/06/2021, com a presença de Suas Excelências o Intimado(s)/Citado(s): - HENRIQUE SERGIO SILVA XAVIER Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente) e das Senhoras Desembargadora

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 36 Intimado(s)/Citado(s): Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. Acórdão - JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES - TECNOLIX - SOLUCOES INTEGRADAS EM EQUIPAMENTOS EIRELI - ME EMENT

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 nulidade do contrato de trabalho nem, tampouco, transmudação do AGRAVADO ADVOGADO regime jurídico, pois há prorrogação do contrato celetista. Recurso não provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 07/02/2018, no Auditório Ministro 87 MUNICIPIO DE BANANEIRAS RICARDO SE

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 42 empregadora, capaz de ensejar reparação, não há que se falar que o empregado tenha sido admitido e prestado serviços ao em pagamento de indenização por danos morais. Recurso não empregador. Recurso não provido. provido. DECISÃO: ACORDA A COLENDA 1ª TURMA do Tribunal Regional DECISÃO: ACORDA A COLENDA 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Re

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 95 JOAO PESSOA/PB, 10 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Processo Nº RORSum-0000682-48.2020.5.13.0007 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) REC

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 167 ADVOGADO DARLEY ROCHA RODRIGUES(OAB: 307903/SP) ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RORSum-0000960-80.2019.5.13.0008 Relator PAULO MAIA FILHO RECORREN

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ERIVALDO ALVES OLIVEIRA 177 ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 25/05/202

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA(OAB: 144213/RJ) EVERTON PORTO BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 17457/PB) RECORRIDO ADVOGADO 117 realizada em 31/08/2021, com a presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente) e das Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem Inti

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 155 JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANA RENATA NOBREGA MACIEL Diretor de Secretaria DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Processo Nº RORSum-0000489-12.2020.5.13.0014 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE JOSE ALBERI CANTALICE QUEIROZ ADVOGADO FERNANDO DAVI DINIZ DE OLIVEIRA GOIS(OAB: 24305/PB) ADVOGADO ALBA LUCIA DINIZ DE

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32 unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 31 de agosto de 2021. JUSTIÇA DO MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Processo Nº RORSum-0000594-32.2020.5.13.0032 Relator MARGARIDA ALVES DE ARAU