Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 14 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.634 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mento Comum - Busca e Apreensão - AUTOR: Fátima Maria da Silva Pereira - Decisão Trata-se de Ação Ordinária Anulatória de Negócio Jurídico c/c Busca e Apreensão de Semoventes ajuizada por Fátima Maria da Silva em desfavor de Renato de Souza Silva e José Romildo Martins, todos já qualificados nos autos. Descreve os fatos da inicial ipsis litteris que: “A autora é proprietária de

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.634 prazo de 10 (dez) anos. 2- ESTÁCIO PARENTE DOS SANTOS: a) ressarcimento integral do dano que causado ao erário público municipal (o valor R$373.472,13 -trezentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e treze centavos-, referente as Notas de Empenho Falsas da Empresa Master, acrescidos do valor de R$11.500,00 - onze mil e quinhentos reais -, referente ao depósito ilegal de R$30.000.00 dos autos), no

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 00127 Processo: 0031932-87.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00128 Processo: 0033494-19.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Outras Cirurgias 1 Cirúrgico 34 Clínico 109 Obstétrico 74 Pediátrico 38 Hemodiálise (Máximo 1 sessão por 28 semana - Excepcionalidade) Hemodiálise em Pac.c/sorologia positiva p/ HIV 10 e/ou Hepatite B e/ou C (máximo 3 sessões) Hemodiálise (Máximo 3 sessões por semana) 1.038 Manutenção e Acompanhamento Domiciliar de 9 Pacientes Submet Treinamento de paciente submetido a diálise 1 peritoneal Catéter de longa Permanência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Vitor Manoel Pereira Silva - 1004311 Vitor Manoel Pereira Silva - 1004311 Welington Rodrigues Da Silva - 365864 Luz Luz Luz No Presídio de Janaúba I, em Janaúba: Francelim Viana Dos Santos - 477855 Neide Custodia Da Silva - 1005358 Janaúba Montes Claros No Presídio de Prata I, em Prata: Jonas Pereira - 200268 Prata No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia: Julio Cesar Santos Rodrigues - 545986 Reinaldo Antonio Da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jonathan Da Costa - 42408 Josimar Maciel Pereira - 554854 Juan Carlos Da Silva - 776303 Juan Natanael De Oliveira - 126811 Julio Crispim Alves Dos Santos - 698710 Lennio Jacques Martins De Souza - 641654 Leonardo Da Silva Rodrigues - 771559 Leonardo Luiz Costa - 27262 Luan Vieira Coelho - 930786 Michael Douglas Rosa Queiroz - 142954 Pablo Soares De Barcelos - 487828 Paulo Ricardo De Oliveira - 265973 Rafael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG N° 5032 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº. 182/2005, Resolução SES/MG nº. 796/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Santa Fé de Minas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wallifer Dos Santos Roberto - 330412 Willian Alves Barbosa - 930945 Belo Horizonte Curvelo Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria: Cesar Augusto Nunes De Matos - 619741 Junio Lima Rocha - 232005 Belo Horizonte Belo Horizonte Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo impreterivelmente, até o dia 10 de dezembro de 2018 e, posteriormente, o relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição de 31 de dezembro de 2018, impreterivelmente, até o dia 07 de janeiro de 2019. Art. 5º - As Comissões Especiais terão a seguinte composição por Unidade, cada qual presidida pelo primeiro membro: Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba: Jaqueline Fernandes Reis MASP - 1.061.309-9 Rita de Cássia L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.274, de 09 de dezembro de 2020, que aprova, de forma excepcional, o aporte de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada, a ser disponi