Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 751 se o Autor sobre a contestação de fls. 42/56. - ADV: CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), ADRIANO LONGO (OAB 166001/ SP), CRISTINA MENDES HANG (OAB 72089/SP) Processo 053.09.043910-7 - Procedimento Ordinário - Judite Aparecida Lima Coutinho - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Fls. 20: Defiro o prazo de 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 666 CORPORATIVO LTDA - Delegado de Policia - Diretor do Detran de São Paulo- SP e outro - Ciência do ofício de fls. 74/75. - ADV: GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP), MARCELO JOSÉ MARTINS (OAB 160707/SP) Processo 053.09.013171-4 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Antonio Mariano Peixoto - Fazenda do Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 1091 embora a sentença não tenha fixado honorários, pois se trata de improcedência de plano, posteriormente, havendo recurso da parte, foi a Fazenda do Estado citada para que apresentasse contra-razões e se defendesse no processo. Assim, tendo havido trabalho do Procurador, este deve ser remunerado, motivo pelo qual fixo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 2013 Processo 053.09.040700-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Paulo Cesar França e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Vistos. Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos. Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pelo(a)(s) autor(a)(es) às fls. 115/158. Nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1380 Nº 0010275-92.2013.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargda: Clélia Aparecida Barnabé (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, vencido o revisor e o 3º juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 1129 da segurança ao final do curso processual, não há razão para o indeferimento da tutela de urgência perseguida. Nestes termos, DEFIRO o pedido de liminar, sem a oitiva da parte contrária, determinando a liberação do equipamento nominado como SISTEMA PYXIS, descrito na Fatura n° 5712002161, bem como se abstenha de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 1338 - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da Silv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 986 II, do CPC. Como os embargados foram sucumbentes, arcarão com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do montante excluído. Como os credores são beneficiários da assistência judiciária gratuita, a cobrança da sucumbência fica condicionada à prova do requisito do art. 11, § 2º, da Lei 1.060/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 514 (OAB: 112310/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2264754-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1135 se o devedor para efetuar o depósito do valor do débito em favor da Municipalidade de São Paulo, (R$ 2.350,52 atualizado até abril/2014), em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito e prosseguimento da execução. A intimação é feita, como sempre, por publicação no Diário Oficial. Fls. 364/366: