Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 872 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038963-42.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Erani Tasinafo Antunes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/ SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Erani Tasinafo An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1468 Angelica do Nascimento - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos.Publique-se. - ADV: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1848 Processo 0002216-98.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002216) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pascoalina Rodrigues Gonçalves - - Walkiria Aparecida Gonçalves - Sao Paulo Previdencia - Spprev - Intime-se a requerente Pascoalina para em cinco dias manifestar-se nestes autos, especifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2003 - Judite Aparecida Lima Coutinho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Reitere-se a intimação da parte requerente, para manifestação nestes autos em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 2359

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1556 morais sofridos pela autora, que ora arbitro no valor equivalente a R$ 6.000,00 (seis mil reais), montante este que se mostra razoável e cumpre a finalidade de tanto compensar a parte lesada por seu sofrimento, quanto sancionar a parte causadora do dano, a fim de que se abstenha de praticar outros atos lesi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1530 Processo 0012709-71.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012709) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão de f. 413, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), LUIZ F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1116 multas pertinentes aos autos de infração referidos com correção e juros de mora nos termos da fundamentação. Concedo, ainda, a tutela antecipada nos moldes do tópico n. VI desta sentença, oficiando-se ao DETRAN/SP para cumprimento. Pela sucumbência recíproca, cada parte pagará metade das custas e das despesas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3206 STF de 28/02/2019. - Advs: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) Nº 1020058-23.2015.8.26.0053/50006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2604 R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), no código120-1, na guia FEDTJ, consoante disposto no Provimento CSM nº 2.462/2017, para expedição da carta intimatória pelo prazo legal. Int. - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Flavia Gama Jurno (OAB: 235545/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2237757-49.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 778 1019926-92.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Seguranç