Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1351 fazenda publica figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior a propositura da ação”. 4. No mérito, de rigor a procedência do pedido. A autora é servidora pública aposentada e pertenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2535 Processo 0015647-68.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Regiane Ferreira de Souza Estado de São Paulo - Concedo o prazo de cinco dias para que a autora informe se tomou as providências que a ela competiam no sentido de que a parte contrária pudesse cumprir sua obrigaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2559 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1213 ou seja, limitados, por ora, a R$ 80.637,34. Diga a executada sobre o cálculo do valor atualizado do débito. Após, tornem conclusos para eventual alteração do valor máximo a ser penhorado. Intimem-se. - ADV: ROBERTO ROGGIERO JUNIOR (OAB 142261/SP), HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB 168143/SP), MARIA VALERIA AUGUSTO DIAS (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1038 CECCARELLI DE ANDRADE (OAB 210086/SP), SILVIA RODRIGUES (OAB 145247/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP), MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP) Processo 0034440-77.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Luiz Gustavo Castelo do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 940 ADV: MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB 83765/SP) Processo 053.09.041392-2 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Unidade de Tratamento de Resíduos S/A - AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A e outro - Recebo em ambos os efeitos as apelações de fls. 407/461 e 465/492, interpostas respectivamente pela auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1404 SELMA PEREIRA - - SILVIA FUKUGAVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Diante do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE. Em razão da sucumbência, arcarão os vencidos com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, ressalvada a gratuidade de justiça. P. R. I.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2294 exequentes e voltem-me conclusos para decisão (inclusive autos principais FÍSICOS no GABINETE). Intime-se. - ADV: LIDIA NAIR BARROSO (OAB 133362/SP) Processo 1034925-55.2014.8.26.0053 - Ação Popular - Atos Administrativos - José Mauro Botelho - Prefeitura do Municipio de Sao Sebastiao - - Ernane Bilotte Primazzi -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1766 Bruna Campoli - Interessada: Cleuza de Souza Guimarães - Interessada: Cassia Belotto Moraes - Interessada: Márcia Terezinha de Miranda Mandarini - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão interlocutória que recebeu a petição inicial de ação civil pública de promoção de responsabilidade por improbida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1802 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Silvane Aparecida Domingos do Nascimento - Fls. 118/133: remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao