Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1573 REFEIÇÃO. FORNECIMENTO DE LANCHE POR LOJA DE CADEIA DE FAST FOOD. O fornecimento de lanches consistentes de sanduíches e refrigerantes não satisfaz a obrigação convencional de fornecimento de refeição aos empregados de empresas de fast food por notoriamente não O demandado postula a análise, de ofício, do pedido de serem nutricionalmente equivalentes. Recurso

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9159 reclamada" sobre o estado de saúde do reclamante, que deveria ter sido comprovada, por este último, através de atestado médico. Destarte, a reclamada conseguiu amealhar a prova robusta e cabal para a caracterização da justa causa, conforme já decidido por esta E.Corte em outras oportunidades, in verbis: "JUSTA CAUSA - PROVA. O empregador, ao imputar ao trabalhador

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2442 560 DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2783/2020 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ANTONIA MILDA NORONHA EVANGELISTA (OAB 24619/CE) Processo 0000830-70.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: JOSE TAVARES DA SILVA - REQUERIDO: [Intimação Eletrôn

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 730 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR (OAB 27346/CE) - Processo 0017512-03.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Aurineide Cavalcante Oliveira - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Pelas razões acima alinhadas, julgo extinta a presente demanda sem resolução d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 461 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3428/2020 ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE), ADV: DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR (OAB 27346/ CE) - Processo 0017509-48.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Maria Aurineide Cavalcante Oliveira - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Vistos em inspeção processual, CONCEDO 05

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2665 459 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA JUIZ(A) DE DIREITO KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3918/2021 ADV: TÚLIO ALVES PIANCÓ (OAB 42491/CE), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) Processo 0050466-34.2021.8.06.0029 - Procedimento do Juizad

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1249 incidência para fins da retificação supra. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, com a devolução do prazo do art. 42 da LJE. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA JUIZ(A) DE DIREITO KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3969/2020 ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES J

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2442 559 esta será devida a partir do evento danoso, na forma da Súmula 43 do STJ:”INCIDE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE DIVIDA POR ATO ILÍCITO A PARTIR DA DATA DO EFETIVO PREJUÍZO.” Ex positis, CONHEÇO DOS EMBARGOS. Quanto à OMISSÃO em relação ao dispositivo de fls. 68, MODIFICO o item de letra C para que se leia: C) Condenar a promovida à restituição simples do valor DAS P

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2457 624 Geronasso - J. 05.04.2019) CÍVEL. RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. SEGURO DPVAT. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PREVISTO EM LEI E FIXADO PELO JUIZ PARA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 51, V, DA LEI 9.099/95. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso con

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12283 dispensa por justa causa, deve restar cabalmente provada, pelo próprios e jurídicos fundamentos, inclusive no que se refere empregador, tendo em vista suas devastadoras conseqüências aos valores da condenação e das custas processuais. pecuniárias, profissionais e morais relativamente ao trabalhador" (Acórdão n° 008835/2002-PATR - PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N�