Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 DECISÃO Roberta Alves da Silva, terceira interessada, apresentou pedido de desbloqueio com liberação de valores de sua contapoupança no valor de dez mil, setecentos e noventa e um reais e nove centavos. A conta havia sido bloqueada por medida judicial que quebrou seu sigilo fiscal e bancário por suspeita de participação em associação para o tráfico de drogas (decisão de folhas 224/228). Hou

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 ELETRÔNICA. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. LIMINAR CONFIRMADA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Verificado o prolongamento injustificado na instrução probatória, sem data para o seu encerramento e considerando o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por menor ou igual período, mediante decisão fundamentada, previsto na Portaria GC nº 141/2017, não se justifica o restabelecimento do uso das tornozeleir

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 N. 0718828-07.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A. Adv(s).: SC36988 - NAGSSA HIROMY HOLTHAUSEN FUKUHARA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Número do processo: 0718828-07.2018.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) PACIENTE: TIAGO FIRMO FRACCARO IMPETRANTE: NAGSSA HIROMY HOLTHAUSEN FUKUHARA AUTORIDADE: JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS D E S

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 348 Ante o exposto, sem prejuízo de exame mais detido quando do julgamento de mérito, não conheço da impetração, porém, de ofício, defiro o pedido de liminar para determinar a imediata transferência do paciente MÁRCIO DE JESUS GOMES LOBO, brasileiro, união estável, CPF 813.835.682-00, filho de Mauricio Cravo Lobo e Bernardina de Jesus Gomes Lobo, atualmente recolhido no Presídio de CPASI –

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 autoridade apontada como coatora. Ademais, releva destacar que a Procuradoria de Justiça, querendo, poderá diretamente instar a OAB/DF; como o fez a Ordem em relação ao Ministério Público. Prossiga-se com a regular tramitação do writ. P. R. I. Brasília, DF, 5 de outubro de 2018. Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Relator DESPACHO N. 0717241-47.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A:

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 559 DECIDO Registre-se o nome do paciente na autuação. Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após as informações a serem prestadas pela autoridade coatora. Nesse sentido, solicitem-se informações à autoridade coatora acerca das razões suscitadas na impetração, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 3º, do Provimento Conjunto n° 008/2017 – CJRMB/CJCI. Certif

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 491 Ante o exposto, conheço parcialmente do mandamus e DENEGO a ordem na parte conhecida, por ausência de constrangimento ilegal a ser sanado. Éo voto. Belém/PA, 18 de maio de 2021. Desa. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora Belém, 21/05/2021 Número do processo: 0803668-47.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ANTONIO FRANCISCO SILVA SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA DE QUEIROZ JASTE

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AUTOS NR. : 1556 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MEFS REQUERIDO : WAF ADV REQTE : 18334 GO - DORVACIR FERNANDES DE MATOS DESPACHO : AUTOS N : 201504160007 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DA INTERLOCUTORIA DE FL 59 A SERVENTIA PARA QUE PROCEDA O DESENTRANHAMENTO DAS I N TERLOCUTORIAS E DOCUMENTOS DE FLS 54/57, DEVENDO ANEXA-LA AOS A U TOS DE N 318283 54 2016, EM NOME DE KETHL

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO : 89822-88.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ROGERIO DE SOUZA DESPACHO : VISTOS. 1- ATRAVES DA CERTIDAO DE FL. 18, FOI ATESTADO QUE O REU ROGERIO DE SOUZA AINDA SE ENCONTRA PRESO NESTA COMARCA A DISPOSIC AO EXCLUSIVAMENTE DO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMBARA -PR (ANTECEDENTES DE FL. 08). 2- ASSIM, SOLI

Caderno único ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2010 Brasília - DF, terça-feira, 3 de agosto de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.10.1.006011-0 Aleatória 30/07/2010 1354 - DIVORCIO LITIGIOSO 202 - 2A VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA - DF M.M.L. DF009582 - MARCO ANTONIO BARRETO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2010.10.1.006012-8 Por Prevenção 30/07/2010 1562 - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL 301 - VARA CRIMINAL E TRIBUNA