4.872 resultados encontrados para juizo da vara criminal - data: 21/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 E CERTIDAO DE FL. 79, DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS. TRINDADE, 1 DE FEVEREIRO DE 2018 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 10377-18.2018.8.09.0149 : 232 : PECAS DE INFORMACOES : THAIS NASCIMENTO DA SILVA MICHAEL PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, DETERMINO QUE JUNTE-SE CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085- Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 3/ Página 32 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 0300601-36.2019.8.05.0006 Termo Circunstanciado Jurisdição: Amargosa Vitima: Adriano Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Carlos Roberto Santos Oliveira Vitima: Juizo Da Vara Criminal Da Comarca De Amargosa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 condenatório fixará aos pacientes, regime de cumprimento de pena menos gravoso do que aquele que lhes vem sendo imposto atualmente. Requer, com isso, liminarmente, a soltura dos pacientes, mediante a imposição de outras medidas cautelares diversas da prisão e a determinação do imediato julgamento do feito (processo nº 2017.16.1.006763-5). A liminar foi indeferida (ID 6144094). Em informações
Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 N. 0718019-17.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANTONIO VICENTE DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HABEAS CORPUS. CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. IM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085- Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 3/ Página 22 Terceiro Interessado: Joelson Da Silva Santos Autoridade: Juizo Da Vara Criminal Da Comarca De Amargosa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualiza
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ATENTO A DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE PROTOCOLO N 201602652095, ORIUNDA DA COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES DE BELOS/GO, CONCEDO O PRAZO ADICIONAL IMPRORROGAVEL DE 30 (TRINTA) DIAS PARA PERMANENCI A DOS REUS NA UNIDADE PRISIONAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, EM REG IME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. ISSO PORQUE, CONSIDERANDO A ATUAL L OTACAO DA UNIDADE PRISIONAL SAO-MIGUELENSE (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085- Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 3/ Página 18 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 0300082-66.2016.8.05.0006 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Amargosa Testemunha: Miguel De Lima Teles Neto Testemunha: José Luiz Evangelista Dos Santos Terceiro Interessado: A Sociedade Testemunha: Juizo Da Vara Criminal Da Comarca De Amargosa Ato Ordinatório: PODER JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ACUSADO : SILAS ULISSES CARVALHO DE ASSIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMUNICACAO DE PRISAO N. 13822-13.2019.809.0051 (201900138225) PR OTOCOLO N. 8532-23.2019.8.09.0049 (JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMA RCA DE GOIANESIA-GO) PROCESSO DE ORIGEM N. 0003516-16.2015.8.27.2 737 (JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO) R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 205 Virtual (PJE), com início no dia 9 de julho de 2019, às 14h. Belém, 5 de julho de 2019. Maria de Nazaré Carvalho Franco. Secretária - Seção de Direito Penal. Número do processo: 0805236-69.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ONEX DE SOUSA CRUZ Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 3ª VARA CRIMINAL DE TUCURUÍTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Pelo presente fica V.Exa./V.Sa. i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085- Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 3/ Página 26 Terceiro Interessado: Ana Claudia Santos Silva Terceiro Interessado: Carla Alves Oliveira Testemunha: Juizo Da Vara Criminal Da Comarca De Amargosa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade c