Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0706885-56.2019.8.07.0000 10 Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Roubo (3419) Prisão Preventiva (4355) BRUNO FERREIRA CONFORTE ABEL GOMES CUNHA ABEL GOMES CUNHA - DF4101600S JUIZO DA VARA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 663 8001068-79.2022.8.05.0059 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Coaraci Deprecante: Juizo De Direito Da Vara Do Juri, Das Execuções Criminais E Da Infancia E Da Juventude Do Foro De Praia Grande Da Comarca De Praia Grande/sp Deprecado: Juizo Da Vara Criminal De Coaraci Terceiro Interessado: Paulo Sérgio Dias Mendes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 1ª Turma Criminal DECISÃO N. 0706724-46.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR. Adv(s).: DF15016 - ARTUR ALEXANDRE GADE NEGOCIO OLIVEIRA, DF0031401A - ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO, DF0016231A - PIERRE TRAMONTINI. A: PIERRE TRAMONTINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ARTUR ALEXANDRE GADE NEGOCIO OLIVEIRA

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ACAO). OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES, EM RESPOSTA AO OFICIO N 259/2016 (FL. 03), INFORMAND O A ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO ALUDIDO SENTENCIADO N O SISTEMA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA (SUPERLOTACAO). FEITO I SSO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. P. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 01 DE FEVE

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 AUTORIDADE COATORA JUÍZO DA VARA ÚNICA DE SOURE PACIENTE JOSE WILDEBERGUE SANTOS SANTANA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 92 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803845-45.2020.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA IMPETRANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 N. 0703631-12.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAQUELINE PANTA FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HABEAS CORPUS. ROUBO IMPRÓPRIO CIRCUN

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 2708 Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU Processo: 0007648-77.2019.8.14.0138 Distribuicao: 26/11/2019 11:24:51 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, 00136/2019.100200-2, OFÍCIO 587/2019DEPOL/ANAPU/11ª RISP/SRX. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 244-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ART. 12 DA LEI 10.826/

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 214 Número do processo: 0800890-75.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: SIDNEI LIMA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINOOAB: 05000A Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA SALAME DE LIMA TORRESOAB: 23582/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDIEL GAMA LOPESOAB: 60000A Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDESTribunal de Jus

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ___________ DESTINATARIO: 1 JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA D E PEIXE-TO ASSUNTO: SOLICITA O RECAMBIAMENTO DO PRESO, CONFORME D ESPACHO A SEGUIR. _______________________________________________ _____________ COMUNICACAO DE PRISAO N. 80097-75.2018.809.0051 (20 1800800970) PROCESSO DE ORIGEM N. 276-57.2017.8.27.2734 REU: IURI MELQUIADES DE MORAES VISTOS. TRATA-SE DE E

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 3ª Turma Criminal CERTIDÃO N. 0719909-88.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MOHAMED HOUSSEIN RAHALL. Adv(s).: PR1871900A - MICHEL SALIBA OLIVEIRA. A: ELIAS MATTAR ASSAD. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: THAISE MATTAR ASSAD. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANICE NAGIB GAZZAOUI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MICHEL SALIBA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GABRIELA GUIMARÃES PEIX