56 resultados encontrados para juizo de probabilida - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/08/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : THIAGO SOUZA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JULYANE NEVES ==============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ISCIPLINADORA DE LICENCA PARA O PORTE DE ARMA BRANCA FOI EDITADA ATE O PRESENTE MOMENTO. ASSIM, A CONDUTA, EM TESE, PERPETRADA PEL O DENUNCIADO E ATIPICA, EM RAZAO DA FALTA DE NORMA REGULAMENTADOR A, O QUE INVIABILIZA A CONCESSAO DA LICENCA PARA PORTA-LA. NESSE SENTIDO, EIS O JULGADO: HABEAS CORPUS - PORTE ILEGAL DE ARMA BRAN CA - ART. 19 DA LCP - TRANCAMENTO DE ACAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NR. PROTOCOLO : 73979-09.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DAIANA CURI BITTENCOURT VITIMA : ISADORA CURI ARANTES DESPACHO : AUTOS: 201500739795 DECISAO TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCED IMENTAL ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA ACAO PENAL PUBLICA, A OPINIO DELICTI E EXCLUSIVA DO MINISTERIO PUBLICO, E CONSIDERANDO AINDA Q UE O PARQUET, AO EN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DESPACHO : AUTOS: 201900146090 DECISAO EM ANALISE DETIDA A PECA VESTIBULAR D E FLS. 02/03, OBSERVO QUE ESTA EXPOE O FATO CRIMINOSO DE FORMA SA TISFATORIA, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS; QUALIFICA OS ACUSAD OS DE FORMA SUFICIENTE, POSSIBILITANDO SUAS IDENTIFICACOES; CLASS IFICA A CONDUTA DOS ACUSADOS NO TIPO PENAL EM QUE ESTARIAM INCURS OS E, AINDA, ARROLA AS TESTEMU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 REQUERENTE : VML TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME REQUERIDO : MARITIMA SEGUROS S/A ADV REQTE : 234548 SP - JEAN FELIPE DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 285 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VINDO A DEFESA NO PRAZO FIXADO, E, UMA VEZ AP RESENTANDO PRELIMINARES, FATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 A-SE. RIO VERDE, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDE S ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426635-16.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 2134 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KEILA SOUSA ALMEIDA INDICIADO : NAO HOUVE INDICIAMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201404266350 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO MEDIANTE PORTARIA, PARA APURAR A PRATICA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JOAO FRANCISCO COSTA ADV REQTE : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPACHO : AUTOS N : 201900334253 (3) - D E S P A C H O - TENDO EM VISTA QUE FOR A CARREADO NOS AUTOS SOMENTE O CRLV (ANO 2018) DO VEICULO EM QUESTAO, INTIME-SE O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONA R O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ORIA EM RELACAO AO PACIENTE NO QUE SE REFERE AOS FATOS TIPICOS QU E LHE SAO IMPUTADOS, CAPAZES DE CONFIGURAR O JUIZO DE PROBABILIDA DE NECESSARIO AO EXAME DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NAO HA QUE SE FALAR EM FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. (...). ORDEM DEN EGADA. (TRF 02 R.; HC 2006.02.01.012514-9; PRIMEIRA TURMA ESPECIA LIZADA; RELATOR JUIZ FED. CONV. ALUISIO G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 LEONARDO MARTINS FILHO ALEXANDRE SILVA MARTINS DOUGLAS LUCAS DA SILVA ALLEF VIRGILIO COSTA DA SILVA FERREIRA VITIMA : ANDRE LUIZ RODRIGUES THAYSLANE BARROS MACHADO ALOISIO CARNEIRO PINHEIRO ADV IND : 31977 GO - SANDRO DE PAULA GOMES 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO 42344 GO - DANILO DE PAULA ROHRER RIBEIRO 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA 14141 GO - JOAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2019 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ====================================================================