Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Silva - Notifique-se à testemunha Ricardo da Silva Cordeiro, para comparecer à secretaria no prazo de 05 dias úteis, a contar da notificação, a fim tomar ciência pessoalmente da audiência a ser oportunamente designada.Cumpra-se. ADV: SHYRLEY CASTELO BRANCO MONTEIRO (OAB 2030/ AM), CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/AM), JEAN CARLOS PAULA RODRIGUES (OAB 4748/

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 899 231 0059480-10.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTUADO: Natanael Rodrigues Vieira - R. H. Recebo o recurso de apelação no efeito legal. Expeça-se carta de guia de execução provisória. Empós as intimações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para os devidos Expedientes Necessários. AD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2125 178 publicada, os autores detém o direito adquirido de ter corrigido os seus vencimentos de acordo com o instituído pela referida lei. A partir do momento em que o Estado de Alagoas não fez a devida correção no piso vencimental do demandante, passaram os autores a ser credor do ente público, porquanto houve defasagem nos vencime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2167 154 em afronta ao princípio da isonomia, isto porque : “O princípio da isonomia\>, que se reveste de auto-aplicabilidade, não é enquanto postulado fundamental de nossa ordem político-jurídica suscetível de regulamentação ou de complementação normativa. Esse princípio cuja observância vincula, incondicionalmente, todas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 77 80 são desfavoráveis ao réu. O tipo da lesão causada foi grave. E assim sendo, fixo-lhe a pena-base privativa de liberdade na seguinte proporção e concretizo-a: Fixo a sua pena-base privativa de liberdade em 04 anos de reclusão. Assim torno-a em concreto e em definitivo, em 04 anos de reclusão, não havendo outras causas a ser

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1015 170 que era pai de família, não poderia perder o emprego (...) Outro depoimento importante foi o prestado pela testemunha Adelvane Lacerda Júnior (fl.111): (...) que ao chegar no local encontrou o caminhão parado, na borracharia, que fica no povoado Pindoba, e o denunciado encontrava-se fora do caminhão que local fora encontrad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 987 180 Quitunde- RÉU: Joseildo Acioli da Silva- Autos n° 0000357-06.2008.8.02.0054 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Representante do Ministério Público de São Luiz do Quitunde Réu: Joseildo Acioli da Silva S E N T E N Ç A Vistos etc. O Ministério Público Estadual, por seu representante, signatário com assen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 505 89 modificada pela Lei 5.988/97 e que foram incorporadas aos vencimentos dos servidores daquela Autarquia por ocasião da transformação do regime jurídico a que se referem às Lei 6.251, 6.252 e 6.253, as quais não alcançariam os servidores que estivessem na data de suas publicações percebendo o adicional agropecuário. A prete

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 152 Supremo Tribunal Federal entendeu que a controvérsia relativa à condenação em honorários advocatícios na execução não embargada é de natureza infraconstitucional. 2. Sob a égide do CPC/1973, esta Corte de Justiça pacificou a orientação de que são devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuçõe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2125 154 ADV: THAISA KELLY DA SILVA NASCIMENTO GODOY (OAB 8086/AL) - Processo 0703436-33.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificações e Adicionais - AUTOR: Evaldo Pimentel Falcão de Almeida e outros - Autos n° 0703436-33.2016.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Evaldo Pimentel Falcão de Almeida e outros Réu: