Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1787 Processo 1028720-24.2017.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.C.S. - - F.R.C.S. - - M.R.C.S. - DIGAM os exequentes sobre resposta de ofício de p. 83/85. - ADV: FRANCINE BROIO FERNANDES (OAB 213197/SP) Processo 1028939-03.2018.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - P.H.C.V. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1787 Processo 1028720-24.2017.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.C.S. - - F.R.C.S. - - M.R.C.S. - DIGAM os exequentes sobre resposta de ofício de p. 83/85. - ADV: FRANCINE BROIO FERNANDES (OAB 213197/SP) Processo 1028939-03.2018.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - P.H.C.V. - Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1821 Francisco Morato Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São PauloPaciente: Paulo Robson Silva BezerraCorréu: Daniel Barbosa de Moura Vistos... O defensor público Elthon Siecola Kersul impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Paulo Robson Silva Bezerra, alegando constrangimento ilegal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1357 conhecimento.(...)Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1474 lar conjugal.’- Por tudo isso, o entendimento que melhor se coaduna com a essência do regime da comunhão parcial de bens, no que se refere aos direitos trabalhistas perseguidos por um dos cônjuges em ação judicial, é aquele que estabelece sua comunicabilidade, desde o momento em que pleiteados. Assim o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1821 Francisco Morato Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São PauloPaciente: Paulo Robson Silva BezerraCorréu: Daniel Barbosa de Moura Vistos... O defensor público Elthon Siecola Kersul impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Paulo Robson Silva Bezerra, alegando constrangimento ilegal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3430 Processo 1008834-55.2017.8.26.0009 - Monitória - Cheque - João Alberto Cassavia - Everaldo Sebastião dos Anjos - Vistos etc.1. Defiro a gratuidade processual e prioridade na tramitação do feito.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para moment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1597 Centro Trasmontano de São Paulo - Liana Fattori Abati - Vistos.Tendo em vista o pedido formulado a fls. 321 pela expert, através do presente, determino a Vossa Senhoria as providências no sentido de que seja efetuada a transferência da importância de R$ 3.500,00 depositada na conta judicial nº 3900133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 767 Processo 1016336-30.2015.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sheila Ruiz Padilla e outro - Daniela Aparecida Lalli Silva e outro - Vistos.Ciência aos réus dos documentos de fls. 402/406.Em cinco dias e de forma fundamentada, especifiquem as partes as provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1236 dos Temas 905 do STJ (REsp 1.492.221/PR) e 810 do STF (RE 870.947). Com efeito, a EC 113/2021, de modo peremptório, (i) eliminou a distinção entre crédito de natureza tributária e de natureza não-tributária e, mais importante, (ii) extinguiu a separação entre correção monetária e taxa de juros, det