Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1814 seja isento por lei ou beneficiário da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas recursais (1% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação); verificando-se condenação ilíquida ou parcial, ou nos casos em que não haja condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1528 Processo 1069494-38.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edson Luciano da Silva - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente a parte autora documentos que demonstrem a necessidade de tal benesse, juntando declaração de imposto de renda,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3170 Processo 1004829-50.2018.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Marques dos Santos Filha - Visto. 1. Recebo a petição e documento de fls. 67/71 como aditamento à inicial, anotando-se. 2. A concessão de liminar para desocupação do imóvel retomando encontra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1787 Processo 1028720-24.2017.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.C.S. - - F.R.C.S. - - M.R.C.S. - DIGAM os exequentes sobre resposta de ofício de p. 83/85. - ADV: FRANCINE BROIO FERNANDES (OAB 213197/SP) Processo 1028939-03.2018.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - P.H.C.V. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 1337 dos elementos da demanda, (2º) das cláusulas do contrato entre demandante e demandado e (3º) do(s) doc(s). dos autos, é indispensável o acolhimento do pedido de aplicação do art. 3º, caput, do Decreto-Lei n.º 911/1969, pois “o proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 1394 (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts.335 e 219).A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art.344). A cita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3437 de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirão que os executados requeiram o pagamento do saldo remanescente em até 6 (se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2202 do alegado pela embargante, a mesma foi citada nos autos da execução extrajudicial nº 1022682-54.2017.8.26.0577, tendo seu cônjuge José Fernando Gomez sido intimado acerca da penhora e avaliação (fl.251 - autos principais ) e tratando-se de executados revéis, desnecessária a intimação pessoal. Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1243 GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP) Processo 1028961-95.2017.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Mota Fernandes - - Carlos Roberto Mota - - Maria Aparecida Mota Godinho - - Valmir Alves Mota - Vistos. Revejo o despacho de p. 75. Melhor analisando o pedido de p. 73/74, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1540 e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para ABSOLVER os réus EVANDRO ROBERTO TORTELI, EDER CUZZIOL LIMA e CAIO ALVES CUZZIOL LIMA pela prática do delito previsto no artigo 157, §2º, I, II e V, c.c. artigo 14, II, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII,