Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1411 por meio de documentos ou testemunhas (CPC, art. 457, § 1º). Nesse sentido, anota NELTON DOS SANTOS que “O Código não estabelece em que momento o demandante deve arrolar as testemunhas para a audiência de justificação. Na prática, o rol quase sempre é apresentado na petição inicial, mas não h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1218 00, 4ª Câmara de Direito Privado, Des. Francisco Loureiro, j. 02/02/06).Por estes motivos concedo a tutela antecipada e o faço para determinar que a empresa-ré expeça, dentro de 10 dias, guia competente para autorização, assim como proceda a todos os procedimentos cabíveis, visando a submissão do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1543 JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP), LUIS CARLOS PEGORARO (OAB 97887/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/SP) Processo 1004651-93.2015.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodolfo Pagoto de Alcantara - Moveis Elauz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1807 respectivo aditamento (fls. 1472/1473 e 1479/1482). A defesa do corréu ALUIZIO, em memoriais, requereu a impronúncia do acusado, o afastamento das qualificadoras ou, ainda, a desclassificação da imputação para o delito de lesão corporal seguida de morte em relação à vítima Welington e para o crime de lesão cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4303 Processo 1005052-19.2022.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Elio Polidoro dos Santos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3298 o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3299 3880/ Conta 945490842-7), cujo extrato não acompanhou a inicial. Nesta esteira, indefiro a justiça gratuita pleiteada. Assim, recolha a parte autora as custas iniciais (1% sobre o valor da causa), além das custas para citação postal (R$ 26,00), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do m�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 751 mesmo prazo, recolher as custas iniciais devidas, a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia bem como as despesas de citação, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: LUCIANE DE ARAUJO (OAB 366542/SP), JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP) Processo 1002145-71.2021.8.26.0100 - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1406 ou, pelo menos, ao benefício da prisão domiciliar, nos termos da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, mormente porque em razão da superlotação do estabelecimento prisional onde ele está custodiado. Pede, liminarmente, seja concedida a liberdade provisória ou, pelo menos, o benefício da prisão domi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1585 SP), JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP), GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO (OAB 289181/SP) Processo 0002136-09.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Felipe Vinicius da Silva FELIPE VINICIUS DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 155, §4o, incis