Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 LTERADA PELA LEI N 11.719/08), ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDIT AL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICO ES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACA O DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 250253-70.2017.8.09.0071 402 ACAO PENAL MAYKON DOUGLAS SOARES DA SILVA LUIZ CARLOS DE SOUSA MARTINS MARLOS MOREIRA MELO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702502532 ACUSADO: MAYKON DOUGLAS SOARES DA SILV A NATUREZA: ACAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSET

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 CONFORME DETERMINADO PELO CNJ. APOS AS DEVIDAS INTIMACOES E CUMPR IMENTO DE DILIGENCIAS, AGUARDE-SE A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL E SEJA DADO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. CUM PRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 162766-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 SUAL PENAL. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRAFICO INTERNACI ONAL DE ENTORPECENTES. DELITO PERMANENTE. ILEGALIDADE DA PRISAO E M FLAGRANTE. INOCORRENCIA. TRANCAMENTO DA ACAO PENAL. DISPENSABIL IDADE DO INQUERITO POLICIAL. I - NA ESPECIE DOS AUTOS, NAO SE VER IFICA QUALQUER MACULA NA REALIZACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DA REC ORRENTE, UMA VEZ QUE TERIA SIDO DETIDA APO

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ADOLESCENTE : MPE MENOR : VAS DESPACHO : AUTOS N. 201500530896 MENOR: VINICIUS ALVES DA SILVA TERMO DE AUD IENCIA AOS DEZOITO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 A VARA, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIATUBA, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. SABRI NA RAMPAZZO DE OLIVEIRA, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DO SEU C

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 O PODE SER CONFUNDIDA COM A SIMPLES VOLUNTARIEDADE DO ATO EM DESF ECHAR TIROS CONTRA OS DESAFETOS, EM UMA BRIGA" (RT 548/307). "INE XISTINDO A CERTEZA DE QUE QUISESSE O REU MATAR E NAO APENAS FERIR , NAO SE CONFIGURA A TENTATIVA DE MORTE. E QUE ESTA EXIGE ATOS IN EQUIVOCOS DA INTENCAO DO AGENTE" (TJSP - REC. - REL. CARVALHO FIL HO - RT 434/357). "SE AS PROVAS DOS AUTOS

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 INCIPIO DA PROPORCIONALIDADE). COM EFEITO, O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE POR TER SUPOSTAMENTE COMETIDO O CRIME PREVISTO NO ART. 157, CAPUT DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DO MES DE NO VEMBRO DE 2018, NA RUA MANOEL BERNADO AMORIN, QUADRA 41, LOTE 11, VILA SAO JOSE, JARAGUA-GO. CONFORME RELATADO NO AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE, O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NDUZIU O INQUERITO, DR. DIOGO RINCON GONCALVES SANTANA, DESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA14/03 /2018, AS 10:45. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. HIDROLANDIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 250253-70.2017.8.09.0071 40

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 TO DA OBRIGACAO E DO SEU INTERROGATORIO CONSTATO SUA HIPOSSUFICIE NCIA FINANCEIRA (FLS. 07). ASSIM, O COTEJO DOS AUTOS ME LEVAM A C RER QUE A ISENCAO E MEDIDA SALUTAR AOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 350 DO CPP. NESTE SENTIDO, CITO O ENTENDIMENTO DO E. TJ/GO: HABEA S CORPUS. FIANCA. VALOR ELEVADO. ISENCAO. COMPROVADO QUE A PACIEN TE NAO POSSUI RECURSOS PARA ARCAR COM O PAG

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DESPACHO : AUTOS N 201900167489 DECISAO HOMOLOGACAO FLAGRANTE. FIANCA ARBITR ADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E DEVIDAMENTE RECOLHIDA. INICIALMENT E, CUMPRE RESSALTAR QUE OS DOCUMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS ENCONTR AM-SE DEVIDAMENTE ASSINADOS E, AINDA, FORAM REALIZADAS AS ADVERTE NCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS (ART. 5, INC. LX II, LXIII E LXIX, DA CRFB). NO