Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ICACAO CONFORME DETERMINADO PELO CNJ. APOS AS DEVIDAS INTIMACOES E CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS, AGUARDE-SE A JUNTADA DO INQUERITO P OLICIAL E SEJA DADO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIAC AO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 17 DE DEZEMBRO DE 2018. ALE XANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 162831-02.2018.8.09.0175 : 1737

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 O. APOS, AGUARDE-SE EM CARTORIO A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL, DEVENDO, SUBSEQUENTEMENTE, SER REMETIDO AO PARQUET PARA A ADOCAO DAS DILIGENCIAS QUE ENTENDER NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NAZARIO, 16 DE JANEIRO DE 2019. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 5129-54.2019.8.09.0111 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIV

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ICIALMENTE, CUMPRE RESSALTAR QUE OS DOCUMENTOS COLIGIDOS AOS AUTO S ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE ASSINADOS E, AINDA, FORAM REALIZADAS A S ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS (ART. 5 , INC. LXII, LXIII E LXIX, DA CRFB). NO MAIS, A PRISAO OCORREU LE GALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCE SSUAL PENAL BRASILEIRO. DIANTE DISSO, VERI

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 SOLICITANDO, COM URGENCIA, A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL DEVIDA MENTE RELATADO. APRESENTADO O CADERNO POLICIAL, DE-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO. ANOTEM-SE AS DATAS DAS PRISOES PARA EFEITO DE F ISCALIZACAO DO PRAZO. OUTROSSIM, COM RELACAO AO MENOR SANT CLAIR ALEXANDRE FERREIRA SOUZA, O MESMO ENCONTRA-SE INTERNADO PELO PRAZ O DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS NO CENTRO

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 INDICIADO : FABIANO CORDEIRO DA SILVA VITIMA : ANASTACIA RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE FABIANO CORDEIRO DA SI LVA PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ART. 140, 1 47 E 148, TODOS DO CODIGO PENAL, CONTRA A VITIMA ANASTACIA CORDEI RO DA SILVA. PRESO EM FLAGRANTE, A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU F IANCA NO VALOR DE R$ 3

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DE ADVOGADO MOTIVO PELO QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. EMERSON GUIMARAES ALENCAR OAB/GO 38.138. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 213/1 5.12.2015 DO CNJ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5, INCISO XXXV DA CF ( PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDICAO) E ART. 7, ITEM 5, DA CONVENCAO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SAM JOSE DA CO STA RICA) POR MEIO DO DECRETO PRESIDENCIAL N 67

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 RES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE M ANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPC IONAL. VISLUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHA DA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE N AO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECIP

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ONAIS, DEVENDO O MAGISTRADO VELAR PELAS DECISOES DO STF. PONDERAN DO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO JUNTAMENTE C OM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FATO COM AS C ONSEQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS. VERIFICANDO QUE A SITUAC AO DO CASO EM CONCRETO PERMITE A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR. CIENTE DE QUE A

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. RAFAEL MASSAIA DOS SANTOS. PRESENT E O ACUSADO FABIO RODRIGUES ATANAZIO, ACOMPANHADO POR SEU ADVOGAD O DR. MARIO FERREIRA, OAB-GO N. 45.451. PRESENTE A VITIMA ANA CLA UDIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES. PRESENTE AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS NA REPRESENTACAO: EVA MARIA DA SILVA. PRESENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA: JOAO SANTANA DA SIL

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 QUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS. VERIFICANDO QUE A SITUACAO D O CASO EM CONCRETO PERMITE A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVE RSAS DA PRISAO CAUTELAR, ESPECIALMENTE O MONITORAMENTO ELETRONICO QUE TEM FUNCIONADO BEM NESTA COMARCA. CIENTE DE QUE A NECESSIDAD E DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INS TANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRIS