Publicações Administrativas ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nº de dias úteis: 1 Valor do VR: R$36,32 Desconto VT/ Indeniz. Transp.: R$12,51 Complementação: R$0,00 VALOR LÍQUIDO: R$204,39 Autorizador: rfilho Data Autorizacão: 02/09/2015 Lista: 0294/2015 Concessão: 1034/2015 data_solicitação: 27/08/2015 RF Solicitante: 6891 Solicitante: MEIRE GLORIA MOLINA SOARES Cargo/Função Solicitante: ANALISTA JUDICIARIO Lotação Solicitante: CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE Proponente: ALVARO BRAGA DA SILVA RF Proponente: 2410 Cargo/Função Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2009 07.2022.8.26.0545) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - LEONARDO LOLI DE MORAIS - Vistos. Ressalto que nesta data foi apreciado o pedido de liberdade provisória formulado às fls. 19/26. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 01/02, com urgência. Int. -Manifeste-se a Defesa do réu, apresentando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1072 de autoria e de materialidade presentes no inquérito policial, de tal modo que o recebimento da denúncia deve ser mantido. Designo audiência de instrução para o dia 06 de novembro de 2019 às 14:45 horas. Requisite-se/Intime-se o réu, assim como a testemunha policial militar Roberto Mauro de Souza, ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2775 decretada(s). Da análise da resposta à acusação Trata-se de resposta à acusação na qual alega, em suma, ser inocente. As colocações feitas pelo réu confundem-se com o mérito e, como tais, serão analisadas após o término da instrução,por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3437 SANTOS - Vistos etc. Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não há causa de extinção da punibilidade. Não é, portanto, caso de absolvição sumária. Assim, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2008 quais serão respondidos, após a audiência, através de laudo. Oficie-se, com urgência, ao Juízo responsável pelo Setor Técnico, comunicando-o da data acima designada e para que adote as medidas pertinentes em relação à vítima, inclusive orientando-a acerca da possibilidade de ser ouvida diretamente pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 INDICIADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1335 : C. S. B. 2ª VARA PROCESSO : 3001470-77.2013.8.26.0125 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 33/2013 - Mombuca AUTOR : J. P. INDICIADO : A. G. DE A. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 3001472-47.2013.8.26.0125 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 31/2013 - Mombuca AUTOR : J. P. INDICIADO : A A. VARA: 1ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 874 gratuidade judiciária todos, indispensáveis para o regular prosseguimento da ação. Assim, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, indeferindo a petição inicial por falta de interesse de agir, nos termos do artigo 321, parágrafo único cc. os artigos. 330, III e 485,VI, ambos do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2919 de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 19 Adamantinenses Integradas Fai - Diego Botasso - Vistos. Pelo que se observa dos autos, a intimação pessoal do executado, apesar de negativa, não apontou eventual mudança de endereço sem que comunicasse ao Juízo, haja vista que, pelo teor da certidão de fls. 63, exerce as funções de agente penitenciário