3.332 resultados encontrados para junto ao cdp - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3100 rol com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da audiência, visando intimação pessoal. REQUISITE-SE o réu preso Daniel Tairowite Petrovithc junto ao CDP de Riolândia/SP, para comparecimento à audiência. REQUISITE-SE, ainda, o(s) policial(is) militar(es) Rafael Aparecido Kosman da Cruz e Ronaldo Már
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3070 Processo 0002752-90.2009.8.26.0466 (466.01.2009.002752) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Carlos Rodrigues da Silva - - Evelyn de Oliveira Chini - - JEFERSON DA SILVA - Comunique-se o trânsito em julgado do acórdão ao Tribunal de Justiça. Expeçam-se certidões de honorá
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3070 Processo 0002752-90.2009.8.26.0466 (466.01.2009.002752) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Carlos Rodrigues da Silva - - Evelyn de Oliveira Chini - - JEFERSON DA SILVA - Comunique-se o trânsito em julgado do acórdão ao Tribunal de Justiça. Expeçam-se certidões de honorá
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3130 (OAB 322795/SP) Processo 0001086-39.2018.8.26.0466 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0026846-35.2016.8.26.0506 - 4ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto) - José Mario Figueiredo Nascimento - Para o ato deprecado, qual seja, interrogatório do acusado, designo o dia 12 de setembro de 2
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3373 de testemunha, designo o dia 25 de junho de 2019, às 14 horas e 15 minutos. Intime-se a testemunha LAERCIO NOVAES DA SILVA, para comparecer à audiência, no endereço indicado ou onde for encontrada. Requisite(m)-se o(s) réu(s), abaixo qualificado(s), junto à unidade prisional. WELINTON WASHINGTON SILVA SAN
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2369 de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS MI
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 3066 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL EM 04/11/2015 PROCESSO :3002923-75.2013.8.26.0653 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 113/2013 - Vargem Grande do Sul AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Carlos Alberto Cyrillo Felisberto VARA:1ª VA
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3496 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0697/2019 Processo 0000613-87.2017.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANGELICA MORAES DE SOUZA - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denuncia para o f
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3676 ELVIS ROBERTO MESSIAS OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 29884612-3, CPF 316.397.178-46, pai Ary Dias de Oliveira, mãe Ana de Jesus Messias, Nascido/Nascida em 05/05/1980, natural de Morro Agudo - SP, com endereço à RECOLHIDO NO CDP DE PONTAL, CEP 14180-000, Pontal - SP Comunique-se ao juízo deprec
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1391 tratou dos eventos envolvendo a segunda vítima, nem mesmo para promover o arquivamento. Como majoritariamente não se considera admissível a promoção de arquivamento tácita, retornem os autos ao parquet, para que se manifeste a respeito, prazo de 5 dias para controle. Cota de fl. 93, item 4: remeta-se à