3.332 resultados encontrados para junto ao cdp - data: 21/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1154 termos acima, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa).Em igual prazo, manifestem-se eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação (art. 331,§ 3º do CPC). Fls. 64: Ciência ao requerido (dados bancários da genitora do autor). Int. - ADV: GIULIANO GUIM
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3234 RELAÇÃO Nº 0361/2018 Processo 0000180-83.2017.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WELINGTON AGUIAR CASTRO e outro - Recebo o recurso interposto pela defesa.Intime-se para apresentação de razões no prazo legal, e, na sequência, vista ao M.P por igual prazo para contrarraz�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3556 deverá o Sr. Oficial de Justiça colher o e-mail para a transmissão do link de acesso e o telefone para contato. Consigno que caso a vítima/testemunha declarem não possuir condições técnicas para participar da audiência de modo virtual, deverá o oficial de justiça intima-las a comparecer ao Fórum des
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2773 ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR, todos com qualificações nos autos. Mantenho o recebimento da denúncia, porque não foram apresentadas, em resposta à acusação, quaisquer causas de absolvição sumária, havendo justa causa para o prosseguimento da ação penal. A denúncia não é inepta, porque con
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 929 (fls. 102/108), porquanto a peça acusatória contém todos os requisitos do artigo 41 do CPP, não revelando quaisquer vícios formais. Além disso, não é exigível a descrição pormenorizada da conduta típica, mas apenas o delineamento geral dos fatos imputados ao réu, de sorte a oportunizar o exerc�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 521 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JEAN THIAGO VILBERT PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA TEZZEI TALAMONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2017 Processo 0000278-46.2017.8.26.0538 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - José
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3215 como:1)Carta Precatória a Comarca de Cravinhos SP, para citação e intimação do réu Jean Carlos Miguel Leonel junto ao CDP de Serra Azul;2) Ofício de Requisição do réu Jean Carlos Miguel Leonel junto ao Diretor do CDP de Serra Azul, para comparecimento na audiência; 3) Ofício de Requisição junto
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3913 o(a) de que fluirá prazo para eventual interposição de embargos ou recursos. Com o trânsito em julgado comunique-se o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP e expeça-se certidão de honorários ao(a) defensor(a). Após, conclusos. Int. ADV: PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP), IDAMARES CRISTINA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 929 (fls. 102/108), porquanto a peça acusatória contém todos os requisitos do artigo 41 do CPP, não revelando quaisquer vícios formais. Além disso, não é exigível a descrição pormenorizada da conduta típica, mas apenas o delineamento geral dos fatos imputados ao réu, de sorte a oportunizar o exerc�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3372 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0649/2018 Processo 0000988-56.2018.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.F.N. - Os autos estão com vista ao(à) advogado(a) nomeado(a), Dr(a).GUSTAVO RAMOS BARBOSA, para apresentação de defesa preliminar. - ADV: GUSTAVO RAMOS BARBOSA