Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR. PROTOCOLO : 159069-85.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KEVENCLAY MENDONCA DE ASSUNCAO VITIMA : DARCI APARECIDA RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201201590692 NOME: KEVENCLAY MENDONCA DE ASSUNCAO MAE: LUCENIR RODRIGUES DE MENDONCA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EX ECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 RANDI EMPREGADO PELO SENTENCIADO ESTA VALORADO NA CIRCUNSTANCIA J UDICIAL DA CULPABILIDADE, NAO SENDO POSSIVEL SOPESA-LO NESTE INST ANTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM. DAS CONSEQUENCIAS. AS CONSEQUENCIA S SAO GRAVES, TENDO EM VISTA QUE O PROCEDIMENTO DO SENTENCIADO AC ABOU CRIANDO PROBLEMAS SOCIAIS DE DIFICIL RESOLUCAO, OS QUAIS EST AO INFLIGINDO E INFLIGIRAO A ADMINISTRACA

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ACUSADO VITIMA : GLISNEI PEREIRA GUIMARAES : SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400552464 NOME: GLISNEI PEREIRA GUIMARAES MAE: NATA LICIA PEREIRA MOTA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO G LISNEI PEREIRA GUIMARAES. O MINISTER

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 EZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PEN A E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CON TA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE A REEDUCANDA SATISFEZ LAPSO TEMPORA L EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 20/21 DO ROTEIRO DE P ENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO,

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 884/888, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 D A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST ABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 UE NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUICOES COMO VEREADORA, FORMULOU JUNT O AO PODER LEGISLATIVO LOCAL, PEDIDO(S) PARA FINS DE QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO APRESENTASSE A SEGUINTE DOCUMENTACAO: I) PROCE SSO LICITATORIO DESTINADO A REALIZAR O EVENTO EXPORUBI/2016, OCAS IAO EM QUE FOI CONTRATADA A EMPRESA CIA DE RODEIO PEDRO HENRIQUE; II) PROCEDIMENTO ADOTADO PARA FINS DE CONTRA

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 VITIMA : JOSE BRUNO ALVES GOMES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201300744752 NOME: JHONATAN GUIMARAES S IQUEIRA MAE: ELZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DE PROC ESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA I MPOSTA AO REEDUCANDO JHONATAN GUIMARAES SIQUEIRA. O MINISTERIO PU

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 S. 120 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS.1 32 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A F LS. 116/117 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRES SAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QU E NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO)

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 E MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIG IOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTITUIC AO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDU CANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AS FLS. 52 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FL S. 62 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 47/48 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRE SSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA Q UE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO)