1.364 resultados encontrados para junto ao poder publico - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 717 recém-formado, foram somadas a expectativa da oferta ou não do curso na mesma instituição. No tocante ao valor da indenização, entendo que o valor indicado pelo autor é por demais elevado. O dano moral não pode servir de enriquecimento, sob pena de desprestigio ao instituto. Assim, atendo ao caráter puni
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1920 hipertensão arterial sistêmica com indicação de uso de OLMESARTANA 20 MG, bem como FIBRILAÇÃO ATRIAL PERMANENTE com indicação de uso de XARELTO 20 MG, ambos uma vez ao dia e por tempo indeterminado. Sustenta que buscou junto ao Poder Publico o fornecimento dos medicamentos tendo sido informado pela req
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2084 Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Deverá, se o caso, proceder ao cadastramento necessário para cumprimento do art.1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observ
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4218 Municipal de Paulínia - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação. - ADV: SIMONE YAMAGUCHI DE CARVALHO (OAB 331973/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP) Processo 1004485-13.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Plastipak Packaging do Brasil Ltda. -
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 469 audiência de tentativa de conciliação. Cumpra-se integralmente a decisão exordial, observando-se a nova data e expedindo-se o necessário. Int. - ADV: ELIANE DOMINGUES PEREIRA (OAB 297158/SP), PAULO EDUARDO ARAUJO (OAB 318100/SP) Processo 1001198-86.2015.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 278 através de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da decisão e informações de fls. 103/109. Intimação, via DJ. Expediente necessário. ADV: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 33211/CE) - Processo 0122299-70.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Alzenir Fernandes Gomes - R. H. Ciente do
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 278 através de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da decisão e informações de fls. 103/109. Intimação, via DJ. Expediente necessário. ADV: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 33211/CE) - Processo 0122299-70.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Alzenir Fernandes Gomes - R. H. Ciente do
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3311 persistindo a necessidade de isolamento social, como é publico e notório. Como bem obtemperado pelo Ministério Publico a fl. 83, o Decreto Municipal, ora inquinado de suposta ilegitimidade, sob a única invocação genérica do “principio da isonomia”, seguiu a diretriz do Decreto Estadual, também pr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1270 PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 14 (quatorze) anos de idade desacompanhados dos pais ou responsáveis legais no show “Tour Busters in Brazil”, que se realizará no dia 07 de abril de 2019 na sede da requerente de nome fantasia AUDIO MUSIC - casa de show, localizada à Av. Francisco Matarazzo, 694, Água Br
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1270 PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 14 (quatorze) anos de idade desacompanhados dos pais ou responsáveis legais no show “Tour Busters in Brazil”, que se realizará no dia 07 de abril de 2019 na sede da requerente de nome fantasia AUDIO MUSIC - casa de show, localizada à Av. Francisco Matarazzo, 694, Água Br