Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 730 ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5/2/2018, data em que foi homologado o acordo e iniciado o prazo para adesão dos interessados. Por fim, COMUNICAM que, o código SAJ nº 80093, encontra-se disponível e deverá ser incluído no ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 813 e pontapés. Ato contínuo, manteve conjunção carnal com a vítima e, em seguida, a ameaçou de morte como também seu filho e família, caso contasse o ocorrido à polícia.A vítima foi socorrida, passando por intervenção cirúrgica, posto que o réu fraturou seu braço. Na delegacia de polícia, confirmou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1625 outro estava com algo no rosto, estando distante e escuro para visualizar os indivíduos. No mesmo sentido o depoimento de Egídio Gonçalves de Souza, também policial militar. Dentro deste contexto, verifica-se que não há dúvida da conduta delituosa do réu. As provas nos autos, a confissão do réu em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1628 meios policiais. Não chegou a ver armas no momento dos fatos. Recorda-se que um assaltante estava usando capacete e o outro estava com algo no rosto, estando distante e escuro para visualizar os indivíduos. No mesmo sentido o depoimento de Egídio Gonçalves de Souza, também policial militar. Dentro dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 854 dias.”Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso.” - (Enunciado 13 do FONAJE Nova Redação aprovada no X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 753 Ordinário - Homicídio Simples Autor:Justiça Pública Réu:Cassio dos Santos e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carolina Cheque de Freitas Vistos. FERNANDO COSTA FRANCA, JOIR CEZAR MORAES, CASSIO DOS SANTOS e CLEITON VIEIRA LOPES, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos nas penas do artigo 121,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 730 ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5/2/2018, data em que foi homologado o acordo e iniciado o prazo para adesão dos interessados. Por fim, COMUNICAM que, o código SAJ nº 80093, encontra-se disponível e deverá ser incluído no ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 489 anotações e comunicações de praxe. Int. Dil. - ADV: MARCIO LUIZ CURCI NARDY (OAB 133887/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP) Processo 0002047-12.2014.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins H.S.F. - Assim é que se decide. Centrada nestes fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 425 mediante as cláusulas e condições especificadas na petição de fls. 65/67 e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1941 - Indenização por Dano Moral - Antonio Eustaquio da Mota - LUZIA ZAMPIERI - Proc nº 141/11 1. Ante a certidão supra, diga o requerente em termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP), MARIA ESTER FRANCISCO RIBEIRO (OAB 49757/SP) Processo 1000007-04.2018.8.26.0338 - Bus