Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 746 - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. 2) Considerando a narrativa contida na inicial e a impossibilidade do requerente fazer prova negativa, ou seja, provar a inadimplência do réu, e considerando mais que a medida, em tese, não implica qualquer prejuízo ao requerido, DEFIRO a tutela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1681 fez oferta de numerário com vistas a impedir sua detenção, tem-se que sua conduta subsumiu-se no tipo descrito no art. 333, caput, do Código Penal. Por isso, provados os fatos típicos e ilícitos e sendo o réu culpável, passa-se a dosagem da pena, segundo sistema trifásico adotado pelo Código Penal Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 721 recolheram, intimada(s) a comprovar o recolhimento da guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 304-9, referente a juntada do instrumento de mandato judicial ao processo. Prazo 05 dias. Deverá ser observado quando do peticionamento que : “Conforme Comunicado CG 881/2020, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 781 dos agentes para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, remetendo-se, também, o Manual de Participação em Audiências Virtuais. 7 - Visando ao atendimento dos parágrafos 4º e 5º, do artigo 185, do Código de Processo Penal e dos incisos do parágrafo 2º do mesmo dispositivo legal, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 857 7) Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os presentes autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. Dil. ADV: SILMARA ROSEANE SILVA PEREIRA (OAB 406412/SP) Processo 1500395-68.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE VITOR CAMARGO - MARCIO DE CASTR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 136 será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 10 de janeiro de 2020. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1005573-62.2017.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 770 JUNIOR - RODOVIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 1.792.48 corrigido monetariamente e com juros de mora contados do acidente, nos termos do artigo 398, do Código Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2538 I, do Código de Processo Civil de 2015, causando, sim, prejuízo à parte ré com a forma conferida ao ato processual, dada intempestividade que haveria na apresentação de resposta (fls. 94), tanto que requerida a revelia por parte do autor (fls. 86/89). Portanto, DECLARO NULIDADE do ato de citação postal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2346 fls. 535/537, notadamente sobre os itens 3 e 5 da “Relação dos Confrontantes/Herdeiros” (OS 01/2012). - ADV: JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP), RENATO NEGRÃO CURSINO (OAB 186594/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP) Processo 0001089-13.2016.8.26.0450 (apensado ao processo 0001362-26.2015.8.26) (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 107 - VISTOS. Trata-se de pedido liminar para o fim de que seja determinada a exclusão das negativações existentes em nome do autor perante os cadastros de inadimplentes. Para obtenção de uma decisão deferitória em sede liminar, devem coexistir a verossimilhança das alegações e o perigo da demora. Noutra