5.812 resultados encontrados para juri nr. protocolo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 S E AGRAVANTES. NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES EM FAVOR DO ACUS ADO. MILITA EM DESFAVOR DO ACUSADO A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA R EINCIDENCIA, EM RAZAO DE TER COMETIDO O CRIME EM PERIODO INFERIOR A 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA C ONDENATORIA (15 DE JANEIRO DE 2010) DO PROCESSO N 201301329848, N OS TERMOS DO ART. 61, I, C/C 64, I DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 CUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES E CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIM INUICAO DA PENA. A REDUCAO SE DEU NESTE PATAMAR UMA VEZ QUE A CON DUTA DO REU NAO FICOU MUITO DISTANTE DA CONSUMACAO, JA QUE A VITI MA FOI ATINGIDA PROXIMA A REGIOES VITAIS. QUANTO AO REU DANIEL BA STOS RIBEIRO CULPABILIDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA DE MENOR INTENSIDADE. ANTECEDENTES CONSOANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 TAMBEM OUVIDO DURANTE A INSTRUCAO JUDICIAL, DECLINOU: () EU TAVA NO SEMAFORO DA T-1 COM A T-7, ESPERANDO O SEMAFORO ABRIR (), E VI O MAYCON SUBINDO E PEGANDO UMA COISA DE UMA SENHORA, UMA VELHINH A; PASSOU, TOMOU O CELULAR DE UMA MOCA E TOMOU O CELULAR DO RAPAZ QUE ESTAVA AQUI (HELON, QUE DEPOS ANTES DELE). EU VI ESSES TRES FATOS. E DEI VOZ DE PRISAO PARA ELE, NO QUE ELE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ANTE (ART. 61, II, C, CP) A QUALIFICADORA RECONHECIDA PELO CONSEL HO DE SENTENCA DE TER SIDO O CRIME COMETIDO MEDIANTE RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, POIS ESSA FOI SURPREEND IDA PELO ATAQUE E SE ENCONTRAVA SEM MEIOS PARA SE DEFENDER DA AGR ESSAO. ASSIM, AGRAVO A PENA, FIXANDO-A EM 21 (VINTE E UM) ANOS DE RECLUSAO. DAS CAUSAS DE DIMINUICAO E DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 UE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, POIS QUANDO SAIU PARA CONVERSAR COM A VITIMA, A QUAL ENCONTRAVA-SE EMBRIAGADA, COM REFLEXOS E CAPACIDADES DIMINUIDAS, A QUAL AINDA ERA SEU FAMILIAR, NA EPOCA SEU CUNHADO. ANTECEDENTES , CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: E PRIMARIO E PORTADOR DE BONS A NTECEDENTES (FLS. 183). CONDUTA E PERSONALID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 TENSA, POIS O ACUSADO SE ASSOCIOU COM UM MENOR DE 18 ANOS DE IDAD E E SE DESLOCARAM DA CIDADE DE NOVA GLORIA-GO ATE UMA CHACARA LOC ALIZADA PROXIMO AO POVOADO DE PLAINA, NAQUELE MUNICIPIO, E LA ENT RARAM NA RESIDENCIA DA VITIMA E SUBTRAIRAM O REVOLVER MARCA TAURU S, CALIBRE 38. QUE O ACUSADO E MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE E PERFEI TAMENTE CAPAZ, SENDO, PORTANTO, IMPUTAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 08 ( OITO) ANOS, 01 (UM) MES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO. QUANTO AO DELITO DE AMEACA. CULPABILIDADE NAO CONSTA DOS AUTOS INFORMACOES SOBRE REPROVACAO EXCEPCIONAL QUE NECESSITE UMA DESVALORACAO DA C ONDUTA DO ACUSADO. ANTECEDENTES O ACUSADO POSSUI ANTECEDENTES CRI MINAIS, VEZ QUE JA FOI CONDENADO POR CRIME DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. SALA DAS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI, AOS SEIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (06/03/2015). VANESKA DA SILVA BARUKI J UIZA DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 597291-64.2008.8.09.0024 ( 200805972913 ) AUTOS NR. : 1608 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BENJAMIN ALVES FILHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 RAM EM VIRTUDE DE COBRANCA DE DIVIDA. EM RELACAO AO CRIME DE CORR UPCAO DE MENOR, NAO SERA CONSIDERADA DESFAVORAVEL. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME O CRIME OCORREU NO AMBIENTE DE TRABALHO DAS VITIMAS DE HOMICIDIO E HOMICIDIO TENTADO, NO INICIO DA NOITE, DEVENDO TAL CI RCUNSTANCIA SER CONSIDERADA DESFAVORAVEL. NO QUE TANGE AO CRIME D E CORRUPCAO DE MENOR, SERA CONSIDERADA NEUTRA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 PEDRO HENRIQUE APRESENTOU A PECA DE DEFESA A F 239/248, POR IN T ERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, QUANDO ARGUIU A PRELIMINAR DE I NEPCIA DA INICIAL E FALTA DE JUSTA CAUSA, PEDINDO O NAO RECEBIMEN TO DA DENUNCIA SUBSIDIARIAMENTE, ARROLOU TESTEMUNHAS INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DESACOLHIMENTO D O PEDIDO DE LIBERDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO