Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 TITULAR DA ACAO PENAL ENTENDEU QUE OS FATOS NARRADOS NO INQUERIT O NAO SE AMOLDAM AOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. ASSIM, SEM JUR ISDICIONAR A QUESTAO, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AU TOS A UMA DAS VARAS PUNIDAS COM RECLUSAO DESTA COMARCA. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARE NHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMIN

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 IME () FOI RECONHECIDO COMO CIRCUNSTANCIA ELEMENTAR PARA QUALIFIC AR O CRIME, PORTANTO, DEIXO DE VALORA-LO NESTA FASE, PARA NAO INC ORRER EM BIS IN IDEM. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME () FORAM AS NORM AIS PARA A CARACTERIZACAO DO DELITO, NAO SE VISLUMBRANDO OUTRAS P ASSIVEIS DE VALORACAO NESSE MOMENTO. A CONSEQUENCIA DO CRIME (), A DESPEITO DO RESULTADO NATURAL DO DELITO,

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 TORIO ELEITORAL EM QUE SE ENCONTRE INSCRITO, PARA O FIM DE SUSPEN SAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CO NDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FE DERAL. FINALMENTE, EXPECAM-SE A RESPECTIVA GUIA PARA CUMPRIMENTO DA PENA, DEPOIS DE NAO MAIS COUBER QUALQUER RECURSO DESTA DECISAO . O ACUSADO ACHA-SE CAUTELARMENTE RECOLHID

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 OGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA RE E SUBSIDIARIAMENTE, A CONVERSAO EM DOMICILIAR. SOLICITOU, AINDA, A CONCESSAO DO BENEFICIO DA JUS TICA GRATUITA. DESACOMPANHADA DE DOCUMENTOS. VIERAM CONCLUSOS. AB INITIO, INFORMO QUE PEDIDO DE REVOGACAO NAO E MATERIA DE MERITO E DEVERA SER PROTOCOLADA EM AUTOS APARTADOS, CONFORME JA DETERMIN ADO NO SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO DE F. 304

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 EM OUTROS ELEMENTOS NOS AUTOS QUE RESPALDAM A MEDIDA CONSTRITIVA. 6. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. (STJ - HC: 314893 SP 2015/001534 8-9, RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA, DATA DE JULGAMENTO: 19/03 /2015, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 06/04/2015, G). PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, RESTAM AINDA INCABIVEIS E INSU FICIENTES, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, A APLIC

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AR POR UM DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE, EXTERNA QUE A MATERIALIDAD E ESTA REFLETIDA NA CERTIDAO DE OBITO E NO LAUDO DE EXAME MEDICO CADAVERICO, QUE A AUTORIA EXSURGE DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS NO INQUERITO POLICIAL E AO LONGO DA INSTRUCAO PROBATORIA E QUE NAO CABE, POR ENQUANTO, A EXCLUSAO DA QUALIFICADORA DO MOT IVO TORPE, POIS HA NOS AUTOS INDICACAO DE QUE

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 S ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ART IGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUN CIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CR IMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICA CAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VI SEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 39

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NCEICAO ROSA DOS SANTOS, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SE IS) MESES DE RECLUSAO. TENDO EM VISTA A PRESENCA DA CONFISSAO, AT ENUO A PENA EM 03 (TRES) MESES, ALCANCANDO O PATAMAR DE 01 (UM) A NO E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, QUE A TORNO DEFINITIVA, EM RAZA O DE NAO HAVER OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES E CA USAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DA PENA.

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 U SENTE A REFERIDA TESTEMUNHA FICA INTIMADA, DESDE JA, A TESTEMUN H A NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU, (ALINE WICTOVIK) , ASSISTENTE DO TRIBUNAL DO JURI O DIGITEI E SUBSCREVI ITALA COL NAGHI BONASSINI SCHMIDT JUIZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 71053-08.2019.8.09.0177 AUTOS NR

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 RUM CIVEL, SITUADO NO TERREO. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 619 E 628/629. REQUISITE-SE O REU. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA N AO CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA S E MANIFESTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA OITIVA. CASO INSISTA NA OITIVA DA TEST