4.713 resultados encontrados para jurisdicional. in casu - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16931 arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entrega da prestação jurisdicional. In casu, a embargante pretende, na verdade, o completo reexame da prova e a reforma do julgado, por meio de remédio jurídico impróprio, não se prestando sua oposição a reabrir discussão de matérias so
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16944 Conheço, por adequados e tempestivos. Sem razão a embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entrega da prestação jurisdicional.
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16068 Conheço, por adequados e tempestivos. Sem razão o embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a ACÓRDÃO entrega da prestação jurisdicional. In
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 16158 RELATÓRIO MÉRITO Embargos declaratórios opostos pela 3ª reclamada, ao id. 91d900a, para fins de prequestionamento, acusando omissão no julgado no que concerne à periculosidade. É o relatório. Recurso da parte Sem razão a embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pont
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 15483 RELATÓRIO MÉRITO Embargos declaratórios opostos pelo reclamante, ao id. 1e2cc34, para fins de prequestionamento, acusando "omissão no manuseio das provas". É o relatório. Recurso da parte Sem razão o embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoa
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Item de recurso Recurso da parte Conclusão do recurso VOTO Conheço, por adequados e tempestivos. Sem razão a embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 19536 Embargos declaratórios opostos pela 3ª reclamada, ao id. dedf749, acusando omissão no julgado no que concerne à análise da prova relativa à responsabilidade solidária. É o relatório. Recurso da parte Sem razão a embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguid
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 21943 RELATÓRIO MÉRITO Embargos declaratórios opostos pelo reclamante, às fls. 468/470, para fins de prequestionamento, acusando omissão no julgado no que concerne à valoração da prova testemunhal. É o relatório. Recurso da parte Sem razão o embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuç
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14940 Embargos declaratórios opostos pela reclamada, ao id. a24e952, para fins de prequestionamento, acusando contradição no julgado no que concerne às diferenças de adicional noturno. É o relatório. Recurso da parte Sem razão a embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade FUNDAMENTAÇÃO processual de serem esmiuçados todos os pont
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2.3. MÉRITO 2.2. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alega o reclamante que a sentença incorreu em omissão quanto à apreciação do pedido de cumulação de adicionais de periculosidade e insalubridade, não obstante instado o Juízo para sanar o vício 2.3.1. RECURSO DA RECLAMADA alegado, incorrendo em negativa de prestação j