Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23805 Embargos declaratórios opostos pela reclamada, às fls. 1.441/1.443, para fins de prequestionamento, acusando omissão no julgado no que concerne à prova relativa à jornada de trabalho. É o relatório. Recurso da parte Sem razão a embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os po

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15654 RELATÓRIO Embargos declaratórios opostos pelo reclamante às fls. 628/633 (ID. Recurso da parte 5ad5bdb), para fins de prequestionamento, acusando omissão no julgado no que concerne aos quinquênios. É o relatório. VOTO Conheço, por adequados e tempestivos. Sem razão a embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatorieda

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16065 entrega da prestação jurisdicional. In casu, o embargante pretende, na verdade, o completo reexame da prova e a reforma do julgado, por meio de remédio jurídico impróprio, não se prestando sua oposição a reabrir discussão de matérias sobejamente analisadas e decididas nos item 7, 8, 10 e 11 do apelo. Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclus�

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 15783 RELATÓRIO MÉRITO Embargos declaratórios opostos pela reclamante, ao id. dfa8181, para fins de prequestionamento, acusando omissão no julgado no que concerne à doença da autora e à justa causa. É o relatório. Recurso da parte Sem razão a embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuça

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.270 Cunha - Classe: Recurso Especial n.º 0000938-42.2015.8.01.0009/50000 Foro de Origem: Senador Guiomard Órgão: Vice-Presidência Relator: Des. Francisco Djalma Recorrente: Ministério Público do Estado do AcreProcurador: Alvaro Luiz Araújo PereiraRecorrido: Raul Amorim CunhaD. Público: Dion Nóbrega Leal (OAB: 681/AC)Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins ___D E C I S Ã O___ Trata-se de Recurso Especial interpost

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 52 aclaratórios teve o intuito de sanar os vícios nos quais incorrera a DA CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE - PRESCRIÇÃO Sentença de piso. QUINQUENAL (...) Alega a Embargante a existência de contradição no julgado, visto que, mesmo tendo declarado a prescrição quinquenal do direito de A prestação jurisdicional é, contudo, um dos pilares do Estado agir do Reclaman

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 204 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO. RELATÓRIO. ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A opõe EMBARGOS DE ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com base nos arrazoados de ID aa3e716, nos DECLARAÇÃO com base nos arrazoad

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 15 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM JUÍZO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM JUÍZO. SENTENÇA LÍQUIDA. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E SENTENÇA LÍQUIDA. ALEGAÇÃ

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 831 ANA LUIZA CARVALHO DE ALMEIDA,nos autos do processo em que contende comCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO,opôsEMBARGOS DE DECLARAÇÃO,em face de sentença de embargos à execução. Embargos tempestivos. Vieram os autos conclusos para julgamento. 2 – FUNDAMENTAÇÃO Processo Nº ATSum-0000362-86.2018.5.20.0002 RECLAMANTE ANA LUIZA CARVALHO DE ALMEIDA ADVO

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 317 jornada lançados na exordial transferiram o ônus da prova para o embargado, nos termos do art. 373 do CPC e 818 da CLT. Sem razão a embargante. Sem razão a embargante. A prestação jurisdicional, in casu, operou-se na sua plenitude, na medida em que o Juízo, ao decidir sobre todas as questões que lhe foram submetidas, informou explicitamente as razões que A prest