4.713 resultados encontrados para jurisdicional. in casu - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 19546 relativa à responsabilidade solidária. É o relatório. Recurso da parte Sem razão a embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 20829 É o relatório. Recurso da parte Sem razão o embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a entrega da prestação jurisdicional. In
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 702 ADMINISTRATIVO, AMÉRICA, ARACAJU - SE - CEP: 49081-015 Improcedem os embargos no que se refere a estes pontos, não merecendo reparos os cálculos. Processo PJe-JT nº 0001262-45.2013.5.20.0002 A prestação jurisdicional, in casu, operou-se na sua plenitude, na AUTOR: GRAZIANE SANTOS medida em que o Juízo, ao decidir sobre todas as questões que lhe RÉU: GBARBOS
1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 491 jornada de efetivo trabalho não era remunerada corretamente, AUTOR: GILVAN CESAR CARVALHO AQUINO pretendendo inovar o pedido através de embargos. As horas extras RÉU: VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDA deferidas se referem ao tempo de chegada na garagem e devolução do veículo, inexistindo pedido para pagamento de horas extras após a 8ª hora diária ou 44ª hora sem
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região modificar o julgado, pois a prestação jurisdicional, in casu, operouse na sua plenitude, na medida em que este Juízo, ao decidir sobre 5275 Intimado(s)/Citado(s): - WALLACE PINHEIRO DOS SANTOS todas as questões que lhe foram submetidas, informou explicitamente as razões que alicerçaram o seu convencimento, não deixando qualquer contradição. PODER JUDICIÁRIO OMISSÃ
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1009 DA OMISSÃO ARGUIDA Argumenta a embargante omissão por parte do Juízo ao não indicar PODER JUDICIÁRIO no dispositivo da sentença expressamente a concessão ou não da JUSTIÇA DO TRABALHO tutela antecipada. Razão não lhe assiste, na medida em que a tutela antecipada já SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO havia sido fundamentadamente indeferida por meio da decis
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Recurso da parte Conclusão do recurso VOTO Conheço, por adequados e tempestivos. Sem razão a embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a relação litigiosa, mediante a ACÓRDÃO en
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 16165 RELATÓRIO MÉRITO Embargos declaratórios opostos pela 3ª reclamada, ao id. 91d900a, para fins de prequestionamento, acusando omissão no julgado no que concerne à periculosidade. É o relatório. Recurso da parte Sem razão a embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pont
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 16172 RELATÓRIO MÉRITO Embargos declaratórios opostos pela 3ª reclamada, ao id. 91d900a, para fins de prequestionamento, acusando omissão no julgado no que concerne à periculosidade. É o relatório. Recurso da parte Sem razão a embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pont
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 15261 Item de recurso FUNDAMENTAÇÃO VOTO Conheço, por adequados e tempestivos. MÉRITO EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA Sem razão a embargante. Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento sobre a