Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2435 Prefeitura Municipal de Santo André - Embargdo: Sebastião Aparecido de Almeida - Magistrado(a) Marrey Uint - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO VÍCIO NÃO VERIFICADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2676 LICENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE QUE DEVE SER DIRECIONADA PERANTE A FAZENDA ESTADUAL, QUE NÃO É PARTE NESTA DEMANDA MULTAS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE AUTUAÇÕES LIGADAS AO VEÍCULO E, ADEMAIS, A AUTORA NÃO COMPROVOU A AUSÊNCIA DE CULPA NA CELEBRAÇÃO DO FINANCIAMENTO FRAUDULENTO SENTENÇA REFORMADA, PARA EXTING

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2399 - Magistrado(a) Paulo Galizia - Rejeitaram os embargos, v.u. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO AO REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RE

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 697 ADV: ANDERSON JORGE MARTINS MADEIRA (OAB 33534-0/CE) - Processo 0008041-61.2016.8.06.0095 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Leidiane Pereira Torres - REQUERIDO: Maria das Graças Alves Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LEIDIANE PEREIRA TORRES contra MARIA DAS GRAÇAS ALVES para determinar a requerida que se abstenha de pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2271 CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2860 13.918/09 RECONHECIDA PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE. MULTA PUNITIVA SUPERIOR A 100% DO VALOR DO IMPOSTO DEVIDO. CARÁTER CONFISCATÓRIO. PRECEDENTES NO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1995 Nº 1015044-87.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: São Joaquim Transportes Ltda - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Vistos, Trata-se de mandado de segurança com pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1916 AO RECURSO DA IMPETRANTE, PARA CONCEDER A SEGURANÇA E ASSIM DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DA PENSÃO POR MORTE POR ELA PERCEBIDO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO SERVIDOR, BEM COMO CONDENOU A SPPREV A PAGAR AS EVENTUAIS DIFERENÇAS ATRASADAS DESDE A IMPETRAÇÃO, CUSTAS NA FORMA DA LEI, SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS - EMBARGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2465 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2004 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF