Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1631 205 Nº 1001275-71.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Granport Multimodal Ltda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes que compõem a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em ANULAR a sentença e extinguir a lide por incompetência dos Juizados Sessão de Julgamento em Irlena Leal Benchimol. Sessão: 04 de março de 2011. Processo: 0604676-79.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 8ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 4172 termos do art 535 do CPC. Intime-se - ADV: FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP) Processo 1002210-77.2017.8.26.0659 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Inter Alloy Fundicao e Usinagem Ltda Diante da desistência do autor, decreto a extinção do feito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Hom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2738 BASE NA LEI 13.918/09. UTILIZAÇÃO DA TAXA SELIC. CÁLCULO QUE DEVE OBSERVAR O DECIDIDO PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL NA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 0170909-61.2012.216.0000. RECONHECIMENTO DE NULIDADE PARCIAL QUE NÃO ATINGE A PARTE INCONTROVERSA DO TÍTULO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS À APLICADA PELA UNIÃO, NA ATUALIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2664 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 697 ADV: ANDERSON JORGE MARTINS MADEIRA (OAB 33534-0/CE) - Processo 0008041-61.2016.8.06.0095 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Leidiane Pereira Torres - REQUERIDO: Maria das Graças Alves Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LEIDIANE PEREIRA TORRES contra MARIA DAS GRAÇAS ALVES para determinar a requerida que se abstenha de pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6094 Jose Campos (OAB: 260127/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1002683-62.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hiperclima Sistemas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2505 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1030404-23.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2508 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1053019-07.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3047 DOS RESPECTIVOS ÔNUS SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE ww