507 resultados encontrados para justica. com as devidas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 107139-83.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : DELCIDES CHAVES BARBOSA ADV REQTE : 43799 DF - EUCLIDES DO PRADO RIBEIRO DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDI DAS DO VEICULO VW/VOYAGE, PLACA KYS 4104, APREENDIDO NOS AUTOS PR INCIPAIS, FORMULADO POR DELCIDES CHAVES B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 O, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS PARA AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 23 D E AGOSTO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 233321-90.2012.8.09.0100 : 3296 : ACAO PENAL : AMANDA FERREIRA ALTAIR F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ACUSADO : RENALDO DE SOUZA MARIANO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201401872225 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBED IENTE A DISCIPLINA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 MINAL AUTOS N.: 201604157393 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO EXPECA M-SE AS GUIAS DE EXECUCAO EM RELACAO A ANTONIO E LUCAS, BEM COMO A GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA EM RELACAO A PABLO. APOS, ENCAMINHE M-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS DEVIDAS HOME NAGENS. LUZIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 IVAMENTO. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. ARAGARCAS-GO, EM 12 DE JULHO DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 214407-03.2016.8.09.0014 381 ACAO PENAL OSLEOMAR SANTOS DE OLIVEIRA ROSIVALDO PEREIRA DE SOUZA 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA 19416 MT - MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 31235 32308 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DF - POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA DF - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201600288434 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CERTIF IQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO EM RELACAO A ALEX E PAULO. VERIFICO QUE A COMPETENCIA PARA ANALISE DO PEDIDO FORMULADO AS FLS. 332 E DO JUIZO DA EXECUCAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 349, EIS QUE INCOMPLETA NOS AUTOS. POR FIM, CONSIDERANDO QUE A UL TIMA LIQUIDACAO DE PENA FOI CONFECCIONADA EM 26/08/2015 (FLS. 377 /378), PROMOVA-SE A ESCRIVANIA NOVO CALCULO. APOS, DE-SE VISTA AO S SUJEITOS PROCESSUAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 05 DE A GOSTO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443505-58.2015.8.09.0087 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 , 9, DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/2006: ATENDENDO AS DIRETRIZ ES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO FOI COMUM A ESPECIE DELITIVA NAO HAVE NDO RELEVANTE INTENSIDADE DE DOLO; B) O REU E PRIMARIO (FLS. 36/4 0); C) SEM ELEMENTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO REU; D) CONDUTA SOCIAL NAO CARACTERIZADA; E) AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 UDIENCIA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE HOSPITALIZADO, TENDO SIDO DISP ENSADO PELAS PARTES. NA OPORTUNIDADE EM SEU LUGAR FOI OUVIDO O PO LICIAL: FRANCINELTON DE ALMEIDA SILVA, HAJA VISTA TER PARTICIPADO DA ABORDAGEM POLICIAL, SENDO PARTE DA MESMA EQUIPE DO SGT. DE FA RIAS, CONFORME MIDIA EM ANEXO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DETERMINOU A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 OS SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O ARGUMENTO QUE NAO SUB SISTEM OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. O MINISTERIO PUBLICO, AO SEU TEMPO, MANIFESTOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. RELATADO. DE CIDO. O REU FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 18 DE NOVEMBRO D E 2017, TENDO A SUA PRISAO FLAGRANCIAL SIDO CONVERTIDA EM PREVENT IVA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (FLS. 71/74).