507 resultados encontrados para justica. com as devidas - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 PAZ DE JUSTIFICAR A REVOGACAO DA CONSTRICAO CAUTELAR ANTERIORMENT E DECRETADA, AO CONTRARIO, A FUGA E A NOVA INCIDENCIA CRIMINOSA R EFORCAM A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO. DADO O EXPOSTO, PE RSISTINDO OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A PRISAO PREVENTIVA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JOSIMAR TEL ES RESENDE, COM FULCRO NOS ARTIGOS 310, INC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 S NOVAS PROVAS. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACO ES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTR IBUICAO. P.R..I. LUZIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA NR. PROTOCOLO : 338026-03.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 2866 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ITALINE MESQUITA DE SOUZA INDICIADO : LEANDRO DANTAS LIMA DESPACHO : DECISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 TIVO, NOS TERMOS DO ART. 593 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VERIFIC O NOS AUTOS QUE JA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADO AS RAZOES RECURSAI S NO PRAZO DA LEI (FLS. 259/278). ASSIM, DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DAS CONTRAR RAZOES. SEQUENCIALMENTE, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS DEVIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 NTO REGULAR, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O CALCULO PROMOVIDO AS FLS. 65/66 PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. ENCAMINHE M-SE COPIAS, MEDIANTE CERTIDAO DE ENTREGA PESSOAL, CONFORME DETER MINADO NO ARTIGO 66, INCISO X DA LEI 7.210/84 E ARTIGO 12, INCISO I, DA RESOLUCAO 113/2010, CNJ. APOS, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS ESTABELECID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ADO CONSTITUIDO (FL. 157), ASSIM, INTIME-SE A(O) ADVOGADA(O) DE D EFESA PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO DA LEI. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES. SEQUENCIALMENTE, CUMPRIDAS AS FOR MALIDADES, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS DEVI DAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, EM 02
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 RANTE ESTE JUIZO INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E M FACE DO ACUSADO DOUGLAS DE SOUZA (FLS 63/69) POIS BEM, HA DUVI DA A RESPEITO DA SANIDADE MENTAL DO ACUSADO, VISLUMBRANDO, ASSIM, A NECESSIDADE DE EXAME MEDICO PERICIAL, CONFORME ARTIGO 149, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESSA FORMA, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIA L E INSTAURO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ACUSADO : BRUNO ROBSON DE ALMEIDA FONSECA VITIMA : . ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404330350 DECISAO TRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO, INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CON TRA A DECISAO DE FLS. 115/117, QUE PROMOVEU A SOMATORIA DAS CONDE NACOES, MANTEVE O REGIME INICIAL FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 COMO CONDENO ELTON RIBEIRO DE SOUZA, COMO INCURSO NAS PENAS DO AR TIGO 147 DO CODIGO PENAL C/C A LEI N. 11.340/2006. PASSO A DOSAR A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1. DA FIXACAO DA PENA: ATENDENDO AS DIRE TRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE : A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU CARACTERIZADA DE FORMA A M ERECER REPROVACAO, POSTO QUE TINHA CONHECIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 46421 34394 13283 124393 118783 120472 108584 84920 97239 84032 GO GO GO MG MG MG MG MG MG MG - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 FRANCIS CARNEIRO GONCALVES SIDNEI CARLOS DOS SANTOS ANTONIO LUIZ NOGUEIRA ELIAS FERREIRA NUNES PIRES GLEIBE MOREIRA DA SILVA ROBSON NOGUEIRA WEXLEY DE NUNES E SILVA ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA EMILIANO EDSON SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201204243527 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TR ATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ROSILAINE DA ROCHA BUENO, SEN DO IMPUTADA A ELA A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 29 7 E 298, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A DENUNCIA FOI OFERECI DA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 201