Poder Executivo ● 05/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – MÊS de DEZEMBRO 2017 Valores líquidos do FUNDEB MUNICIPIOS ABREU E LIMA ICMS IPI 3.427.798,24 12.402,40 AFOGADOS DA INGAZEIRA 656.837,51 2.376,56 AFRANIO 360.622,36 1.304,80 AGRESTINA 304.918,83 1.103,25 AGUA PR

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de maio de 2018 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH para o cumprimento de medida de privação da liberdade [...]. Após a leitura do documento, o conselheiro distribuiu cópias com os demais, concluído que o inc. II, do artigo 49, suscita um debate enorme, mas possível. Íris Borges, técnica da FUNASE/ PE, esclarece, à luz das experiências empreendidas nos estados do Ceará, Santa Catarina

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo internação, para empoderar a Câmara nos processos discursivos, construindo-se assim a comissão, que terá o conselheiro Romero Silva como relator, encarregando-se de apresentar a relatoria na próxima assembleia para apreciação do pleno. Nos informes, reunião com o chefe do CAOP/PE, no dia 16 de abril, às 14h, para o planejamento da campanha do dia 18 maio, dia nacional de enfrentamento ao abuso e explo

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 244 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 138ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às nove horas, iniciou-se a centésima trigésima oitava Assembleia Extraordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/ PE, na sua sede, localizada na Rua das Ninfas, 65, Boa Vista, Recife, PE, para Aval

Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2018 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 143ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DESCENTRALIZADA AMPLIADA Realizada em 24 de agosto de 2018 Ao vigésimo quarto dia do mês de agosto de dois mil e dezoito, às 9:00 horas, teve início a centésima quadragésima quarta Assembleia Extraordinária Descentralizada Ampliada do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA - PE, no Auditório do

Poder Executivo ● 24/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2018 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/ PE ATA DA 140ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2018 Aos nove dias do mês de março de dois mil e dezoito, às nove horas, iniciou-se a centésima quadragésima Assembleia Extraordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/ PE, na sua sede, localizada na Rua das Ninfas, 65, Boa Vista, Recife, PE. Registra-se a presença dos seguintes conselheiros: