Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1528 193015/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 186226/SP), ALEXANDRE PIVA DE LIMA (OAB 187290/SP), GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO (OAB 187552/SP), JONNY ELTON VASCONCELLOS OLIVEIRA (OAB 187700/SP), GISELE DA SILVA BELARDINELLI (OAB 187770/SP), ADOLFO JORGE SILVEIRA (OAB 188408/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1181 ALVES MARTINS (OAB 117086/SP), AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP), ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 115715/SP), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP), MARCIO CALIL DE ASSUMPCAO (OAB 117890/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO MANZATO OLIVA (OAB 114851/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1276 GONCALVES (OAB 48519/SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP), SELMA XIDIEH BONFA (OAB 42531/SP), JUELIO FERREIRA DE MOURA (OAB 36482/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/ SP), MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB 240937/SP), JORGE CUSTÓDIO FERREIRA (OAB 16795/PR), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1244 SP), KARIN CRISTINA STRINGUETO (OAB 143892/SP), NELSON ROBERTO MARCANTONIO VINHA (OAB 132811/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), CLAUDETE APARECIDA CARDOSO DE PADUA (OAB 132037/SP), RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP), ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO (OAB 136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1132 pagamento algum das vinte e quatro prestações vincendas depois da apreensão. Leia-se, nesse sentido: Decerto, a matéria encontra-se regida, dentre outros, pelo diploma consumerista (Código de Defesa do Consumidor). Mas, daí não se pode dessumir que em razão de suposto desequilíbrio, por si só, estari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1129 (OAB 270926/SP), RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB 276609/SP), VITOR CRISPIM COSTA (OAB 270963/SP), MARINA LEITE RIGO (OAB 273170/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 72320/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), ROBERTO BISPO DOS SANTOS (OAB 279004/SP), DAIANE CRISTINA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 907 FERNANDO MANZATO OLIVA (OAB 114851/SP), JAYME ALVES JUNIOR (OAB 113686/SP), ANTONIO LOURENÇO VERRI (OAB 112440/SP), JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB 182452/SP), LEANDRO RIZEK DUGAICH (OAB 164634/SP), MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS (OAB 167636/SP), FERNANDA DE SOUZA MELLO (OAB 167528/SP), FABIO SERGIO BARSSUGLIO LAZZARETTI (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1033 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Network Marketing Sales Eireli - Agravado: Desenvolve S P - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Interessado: F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda. (Adm. Jud.) - Providencie o recorrente HOTEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1445 Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1002340-98.2018.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cândido Mota - Apelante: R. D. de O. (Inventariante) - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1430 0029707-42.2012). Desta forma, quem deve responder pelos atos do agente em questão é o Estado, razão porque em relação ao Município de Jundiaí a demanda é improcedente. Dispositivo.Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar o Estado de São Paulo a pagar aos autore