Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1395 petição inicial (art. 344, do CPC/15). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1608 atividades de serviço público delegado e exploradas, por mandamento constitucional, em caráter privado por oficial titular da serventia, artigo 236 da Carta Magna. Aliás, nesse sentido, já decidiu o Pretório Excelso: “Agravo regimental em reclamação. 2. Direito Administrativo e Processual Civil. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1262 recolhida.Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias.Após, manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Int.Jundiaí, 30 de outubro de 2017. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1012292-87.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Mate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 790 execução provisória. Int. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), MARIA CRISTINA BONANCA POLLI (OAB 132196/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), MARLI NICCIOLI (OAB 128679/SP) Processo 0027146-45.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1459 requerida, em R$ 444,05 (Cód.115), nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita, expedindo-se a competente certidão. No mais, cumprase o determinado às fls. 97/98. Int. - ADV: MARCELO GUS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 2020 designação de fls. 276. Libere-se a pauta. II - Segue sentença em separado, em duas laudas, frente e verso. - ADV: RENATO YUJI YAGYU (OAB 251202/SP), CELIO SOLIDADE ROMANO (OAB 241808/SP) Processo 0034001-56.2010.8.26.0003 - Monitória - Cheque - Polli Soluções & Informática Ltda. - Me - Roseli Nicolau - Vistos. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 913 condão de impedir o despejo por denúncia vazia, nem tão pouco a alegação de retenção por benfeitorias. A cláusula 7.25 das normas gerais, incorporadas ao contrato em razão da disposição da cláusula 8ª. (folhas 96), estabelece que as benfeitorias ficam incorporadas ao imóvel, não havendo estipula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1486 em que deverá observar o contido nos arts. 534 a 535 do novo Código de Processo Civil, bem como o disposto nos arts. 1285 e 1286, § 2º, incisos I a IV, todos das NSCGJSP. Deverá providenciar o correto cadastramento de partes, e, sendo o caso da Municipalidade, essa ser cadastrada com o CNPJ 68.020.916/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1916 exequente, portanto, comprovar eventual dificuldade para agendamento e efetiva realização dos exames. Aguarde-se, no mais, o cumprimento integral da decisão de fls. 65/68 pela parte executada. Int. - ADV: PEDRO DE MATTOS RUSSO (OAB 314529/ SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 31036/PE), THALES VION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1143 processuais, conforme o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003; e) o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção (juntar protocolo) abrindo-se