Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1050 as providências ao cumprimento da liminar, estando devidamente autorizada a cobertura do agravado, sendo certo que pretende com o presente recurso, a modificação da decisão, visto não estar o equipamento pretendido pelo agravado, para a realização de fisioterapia domiciliar, coberto pelo seu plano de saúde por exclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 964 CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ARTIGO 543-C, DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ITR. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL RURAL. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO POSSUIDOR DIRETO (PROMITENTE COMPRADOR) E DO PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR INDIRETO (PROMITENTE VENDEDOR). (...

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 1291 despacho. - ADV: KARIN CRISTINA STRINGUETO (OAB 143892/SP) Processo 003.09.110650-0 - Procedimento Ordinário - Nac Indústria e Comércio Ltda - Saúde Medicol S/A - NOTA DE CARTÓRIO: mandado de levantamento à disposição da Autora para retirada, em dez (10) dias. (FDSF) - ADV: MARCELO MARTINS XIMENEZ GALLEGO (OAB 1914

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1608 atividades de serviço público delegado e exploradas, por mandamento constitucional, em caráter privado por oficial titular da serventia, artigo 236 da Carta Magna. Aliás, nesse sentido, já decidiu o Pretório Excelso: “Agravo regimental em reclamação. 2. Direito Administrativo e Processual Civil. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1576 Luiz Fornazza - - Cesar Harada - Nair Antonia Viquetti - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença aqui proferida, certifiquese nos autos principais, lá prosseguindo com os ulteriores termos e atos. Sem prejuízo, Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do C.P.C. em relação à verba de sucumbênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1477 Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção (juntar protocolo) abrindo-se vista à Procuradoria da Fazenda do Estado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, CITE-SE o herdeiro Rogério para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1552 2354/2356). Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP), HAYDEÉ DE OLIVEIRA (OAB 255959/SP), ANA NIZIA CAMARGO VIANA (OAB 186631/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP) Processo 1003972-72.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1204 Anderson Rodrigo de Barros Moreira - Vistos. A parte executada foi intimada para pagamento do débito. Não cumpriu a ordem, nem apresentou qualquer manifestação. Assim, nos termos do art. 523, § 1º do C.P.C., fica acrescida a multa de 10% sobre o valor do débito exequendo, e fixados honorários em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1219 Processo 1000923-23.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlei de Paula Bueno - Aparecida Balesteros Bueno - PATRICIA DE PAULA BUENO e outro - Reporto-me à decisão de págs. 43/44. Observa-se nos autos que a inventariante comprovou a distribuição do pedido de Abertura, Registro e Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1360 eventual descumprimento do acordo, fazendo seu silêncio presumir o pagamento. Assim, independentemente de manifestação da parte interessada, decorrido o prazo acima mencionado, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (O