Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1322 independentemente de intimação, e, em caso negativo, providenciá-la, comprovando-a nos autos no prazo legal, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO POLLI FACHINI (OAB 222769/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUCIA HELENA NOVAES DA S LUMASINI (OAB 74836/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1069 aplicados, mas sem qualquer comprovação sobre como apurado tal índice. Dever de transparência e informação. Pretendido reajuste que deveria ser convenientemente explicado de forma justificada. Abusividade reconhecida. Reajustes que deverão ser substituídos pelos autorizados pela ANS, servindo estes c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 751 Processo 1012177-37.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - SIDNEI DOS SANTOS DIAS - Vistos. Pp.77/78: defiro, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2321 mandante, não tem nenhuma responsabilidade, se não demonstrado que foi previamente advertido da irregularidade havida no título ou quanto ao excesso do exercício do mandato, o que não se demonstrou nos autos. Da responsabilidade da ré RVT COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP: Não comporta a colhida a tese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2020 termos do artigo 30, §3º da Lei 12.431/2011, em virtude da declaração de inconstitucionalidade proferida nos autos da ADI 4357/ DF, de relatoria do ilustre Ministro Ayres Britto. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: SIGMAR WERNER SCHULZE (OAB 53949/ SP), RODRIGO DE AMORIM DOREA (OAB 256392/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 730 Stringueto - DIRETOR DA 24ª CIRETRAN DE JUNDIAÍ/SP - Vistos. Em vista da relevância da fundamentação deduzida, é de ser deferido o pleito inaugural. Realmente, o requerimento de liminar deve ser deferido. A uma porque nitidamente relevantes os fundamentos invocados na impetração, demonstrando, ao menos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 792 imóvel pertence ao domínio público. Como se vê da informação trazida pela Prefeitura do Município de Jundiaí, a área é cedida para exploração comercial com base no interesse e conveniência da administração municipal. Ao tempo do negócio a área estava cedida a terceira pessoa, que foi designa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 1344 Mercantil - Ronaldo Assis Franca - Vistos. I - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação (fls. 27/28) requerida por Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil nos autos desta ação de Possessórias Em Geral(reintegração, Manutenção, Interdito)/Cível ajuizada em face de Ronaldo A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 412 Alega a agravante, em suma, que é desnecessária a intimação pessoal do devedor para pagar o débito oriundo da condenação, como decorre de expressa disposição de lei (art. 475-J do CPC) e de majoritária jurisprudência e autorizada doutrina sobre o tema. Requer, portanto, o acolhimento de seus segundos embargos com vistas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1039 requerente de encontrar a filha, ao contrário, sempre estimulou. Ocorre que o requerente, não exerceu por anos, o seu direito, além de não pagar corretamente a pensão. Afirma que não se opõe a regulamentação, contudo, sem pernoite. De início, a requerida deve abster-se de dividir com filha questões