Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 888 resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do C.P.C., ficando a autora condenada a reembolsar seu adverso de tudo o que despendeu a título de custas e despesas processuais, com atualização monetária a partir do efetivo desembolso, e a pagar os honorários de sua Advogada, que fixo, por equidade, em R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 793 de execução; se o ato translativo foi praticado a partir de 09.06.2005, data de início da vigência da Lei Complementar n.º 118/2005, basta a efetivação da inscrição em dívida ativa para a configuração da figura da fraude; (c) a fraude de execução prevista no artigo 185 do CTN encerra presunção jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1231 nº 155.084.168-89, benefício nº 5041607695, conta nº 001.00042717-5, agência 0316 da Caixa Econômica Federal), referentes ao contrato de empréstimo consignado nº 2147915 efetuado pelo banco réu BMG S/A. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 415 e Peças Ltda - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 990.10.004102-9 Relator(a): Romeu Ricupero Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 990.10.004102-9 Agravante: MÁRCIO RODRIGUES AMBROSIO Agravada: VENICE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Comarca: SÃO PAULO FORO REGIONAL DO IPIRANGA 2ª VARA CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1339 com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes em parte os embargos de terceiro e o faço para determinar o desbloqueio de metade da importância constrita junto ao Banco Safra nos autos de nº 0019754-78.2017.8.26.0309 em favor da embargante. Diante da sucumbência recíproca,