Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4125 MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Certifique o pagamento nos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP) Processo 0000185-22.2019.8.26.0471/04 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4545 1º e 3º), ou apresenta-las independentemente de intimação (CPC, 455, § 2º). As audiências serão realizadas no endereço constante do cabeçalho, no 11º andar, sala 1109. As partes, advogados e testemunhas deverão aguardar na sala de espera nº 1107. Intimem-se as partes, através de seus patronos, pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2160 Processo 1013776-36.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Navoira Alves de Mendonça - Jose Norberto da Silva - Vistos. Fl. 26: Reporto-me à decisão de fl. 23. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: FABIO DE CASSIO COSTA REINA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 5155 a parte autora já especificou suas provas junto à réplica, diga a parte requerida se tem provas a produzir, especificando-as e justificando-as (CPC, 348). Após, tornem-me conclusos. Int.. - ADV: CRISTIANE CAU GROSCHI (OAB 264158/SP) Processo 1001667-45.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2439 Processo 1013776-36.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Navoira Alves de Mendonça - Jose Norberto da Silva - Vistos. Fl. 30: De início, cabe salientar que a parte autora optou por ajuizar a demanda perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deve

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PORTARIA SEMAS Nº 014/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO / 2016 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art.40, § 1º) SAL

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo doenças renais; câncer; e doenças infectocontagiosas; da desnutrição energéticoproteica e carências nutricionais; das intolerâncias e alergias alimentares. Clínica Ampliada, trabalho interprofissional e em equipe. Educação em Saúde. Ética profissional. Odontologia: Política Nacional de Saúde Bucal: pressupostos, princípios norteadores das ações e situação atual; Organização da atençã

Poder Executivo ● 06/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 20/2019; 397.958-0; DEICIANNY EMANUELLY BELO DA COSTA; AGENTE IMO; IGARASSU; 01/10/2020 21/2019; 397.959-8; THAINÃ CELI SILVA; AGENTE IMO; VITÓRIA DE SANTO ANTÃO; 01/10/2020 22/2019; 397.960-1; DIONE DE FÁTIMA DE SOUZA SANTOS SANTANA; AGENTE IMO; GOIANA; 01/10/2020 24/2019; 397.962-8; RAQUEL DA SILVA SOUZA; AGENTE IMO; SÃO LOURENÇO DA MATA; 01/10/2020 26/2019; 397.964-4; MARIA JOSÉ DARILA FELIPE DA SILV

Poder Executivo ● 06/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 894/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 133/2016 – GER/PJALLB, SGNET nº 2609418-3/2016, o servidor EURICO FELIPE GOMES DA SILVA, mat. 364.307-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Almir Sotero da Silva, mat. 337.121-2, com efeito retroativo a 01.09.2016. Nº 895/2016 – Designar, tend

Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSULTA SF N° 2017.000004842840-90. TATE 00.819/17-4. CONSULENTE: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A. CNPJ/ MF: 19.199.348/0046-80. ADVOGADOS: ELIZA MARA DUARTE RIBEIRO, OAB/MG Nº 143.739, TIAGO BIZZOTTO, OAB/MG Nº 109.723 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS. ACÓRDÃO PLENO Nº135/2017(14). EMENTA: CONSULTA – ICMS FRETE – CRÉDITO PRESUMIDO DE 20% E APROVEITAMENTO NO DIFAL – CONSULTA N�