Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1286 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 08.08.17 (divulgada no dia 07.08.2017). Belo Horizonte, 07 de Agosto de 2017 Identificação JANE DE LIMA Analista Judiciário PROCESSO nº 0010948-83.2014.5.03.0104 (RO) RECORRENTES: MARCO TÚLIO ARANTES NUNES, KPMG TAX ADVISORS LTDA, KPMG ASSESSORES TRIBUTÁRIOS LTDA R

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1292 KPMG TAX ADVISORS LTDA PATRICIA MARTINS MELAO(OAB: 248277/SP) ANTONIO CARLOS BRATEFIXE JUNIOR(OAB: 207386/SP) MARCO TULIO ARANTES NUNES JOAO BEVENUTI JUNIOR(OAB: 119177/MG) KPMG ASSESSORES TRIBUTARIOS LTDA PATRICIA

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1280 RECORRENTES: MARCO TÚLIO ARANTES NUNES, KPMG TAX ADVISORS LTDA, KPMG ASSESSORES TRIBUTÁRIOS LTDA RECORRIDOS: MARCO TÚLIO ARANTES NUNES, KPMG TAX ADVISORS LTDA, KPMG ASSESSORES TRIBUTÁRIOS LTDA Acórdão Processo Nº RO-0010948-83.2014.5.03.0104 Relator Cleber Lúcio de Almeida RECORRENTE KPMG ASSESSORES TRIBUTARIOS LTDA ADVOGADO PATRICIA MARTINS MELAO(OAB: 248277/SP

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de julho de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 0016771-13.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.016771-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA KPMG TAX ADVISORS LTDA e outros(as) KPMG

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de julho de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 0016771-13.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.016771-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA KPMG TAX ADVISORS LTDA e outros(as) KPMG

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Laraia (Relator), Fernando da Silva Borges (Presidente Regimental) e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias). 38339 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA(OAB: 342696/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PALLADINO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1258 IMPROCEDENTESos pedidos formulados por MATHEUS TORQUATO em face de KPMG TAX ADVISORS LTDA, nos termos da fundamentação. Deferem-se honorários advocatícios, nos termos fundamentados. Custas pelo reclamante no valor de R$ 1.367,03, calculadas sobre o Processo Nº ATOrd-0001311-30.2020.5.09.0008 RECLAMANTE MATHEUS TORQUATO ADVOGADO PEDRO JOSE PEREIRA MARUM(OAB: 70392/PR)

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 RÉU 50017 INFOR POSTES - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JORGE LUIZ BIANCHI(OAB: 91164/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - INFOR POSTES - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Rua José Bonifácio, 888, Núcleo Residencial Silvio Vilari, SAO CARLOS - SP - CEP: 13560-610 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (16) 3371533

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38334 Acórdão Processo Nº RO-0010779-26.2015.5.15.0008 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE KPMG TAX ADVISORS LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS BRATEFIXE JUNIOR(OAB: 207386/SP) RECORRIDO MARCOS PALLADINO ADVOGADO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA(OAB: 342696/SP) O reclamado interpôs recurso em face da r. sentença, por meio da qual os pedidos formulados na inicial foram acolhidos em p

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de apelação e remessa oficial, em face de sentença que concedeu a segurança para excluir o ISS da base de cálculo do PIS/COFINS e garantir a compensação, nos termos do artigo 74 da Lei 9.430/1996, com a redação dada pela Lei 10.833/2003, após o trânsito em julgado, observada a prescrição quinquenal e a aplicação exclusiva da SELIC. Apelou a PFN, alegando: (1) a necessidade de sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do RE 574.706 pela Suprema Corte; e (2) a val