1.616 resultados encontrados para kruschewsky pedreira da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1310 Quanto à existência de danos morais, imperioso o acolhimento parcial dos pleitos autorais. Os fatos aqui narrados constituem crassa falha na prestação de serviço, além de evidenciar a total desorganização da ré. No caso sub examine, é de se ver que a situação extrapola o que poderia ser razoavelmente tolerado, desviando a empresa ré para o campo do eviden
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1358 DANOS MORAIS Quanto à existência de danos morais, imperioso o acolhimento parcial dos pleitos autorais. Os fatos aqui narrados constituem crassa falha na prestação de serviço, além de evidenciar a total desorganização da ré. No caso sub examine, é de se ver que a situação extrapola o que poderia ser razoavelmente tolerado, desviando a empresa ré para o ca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171- Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 931 cartão de crédito convencional; (grifos não originais)Outrossim, esse Julgador não pode esquivar-se de notar que durante anos o consumidor solicitou por e-mail e realizou o pagamento voluntário de diversas faturas, portanto, sendo do seu conhecimento a faculdade de adimplemento através de uma das formas colocadas à sua disposição pelo Banco Réu e por ele bem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1690 UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. (...) Consoante apontado, a compreensão sobre a matéria já está consolidada neste Colegiado, que entende pela improcedência do pedido autoral que nega o tipo de contratação, sendo que a instituição bancária traz aos autos elementos suficientes de prova da relação jurídica contratual e da inexistência de ato ilícito ensejador de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3752 Vê-se, pois, que o termo final para a produção probatória corresponde ao momento da audiência de instrução e julgamento, após a qual somente será admitida a juntada de documento que espelhe fato novo ou não conhecido pelas partes quando da propositura da ação ou contestação, a teor do art. 397 do Código de Processo Civil, o que não é o caso concreto. C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1867 Cite(m)-se a(s) parte(s) demanda(s), por carta, para, querendo, comparecer(m) à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser designada previamente pela Secretaria, ocasião em que deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) legalmente constituído, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos descritos na inicial, na forma do art. 20, da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2153 O artigo 15 do novo Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 02/2021 do TJBA), em seus incisos XI e XII, estabelece a competência do relator para julgar monocraticamente as matérias em que já estiver sedimentado entendimento pelo colegiado ou já com uniformização de jurisprudência, em consonância com o permissivo do artigo 932 do Código de Pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2173 RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI e XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ACIONANTE QUE NEGA A CONTRATAÇÃO. DEVOLUÇÃO DO EMPRÉSTIMO PELA ACIONANTE. ALEGAÇÃO AUTORAL DE FRAUDE. PARTE AUTORA NÃO COMPROVA DESCONTOS DAS PARCELAS EM SEU BENEFÍCIO. INTELIGÊNCI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3205 Em síntese, a parte autora ingressou com a presente demanda aduzindo que foi depositado em sua conta valor relativo a empréstimo bancário que não realizou. O Juízo a quo, em sentença julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, para: “A) Declarar a inexistência do contrato impugnado nos presentes autos, determinando a suspensão das cobranças no prazo de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2540 “(...) Apesar do pedido de indenização material, consistente na devolução em dobro dos valores que o Réu cobrou da parte Autora, verifico que a parte autora não fez a prova dos referidos descontos em seu benefício previdenciário, nem tampouco em qualquer conta bancária de sua titularidade. Deste modo, inexistente nos autos qualquer conduta ilícita atribu