1.616 resultados encontrados para kruschewsky pedreira da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 2216 Nesse particular, insta salientar que ao réu, na qualidade de prestador de serviços, cabe prova da regularidade dos serviços prestados ao contratante. Portanto, compete ao requerido a prova da regularidade dos descontos mencionados, mediante a juntada de cópia do contrato ou termo de adesão assinado correspondente a autorização dos descontos, nos termos do artig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1860 da ANEEL. Aduzindo que no presente caso a autora não apresentou documentação necessária a comprovar o exercício de atividade rural. Inobstante o depoimento pessoal da autora, não há provas nos autos do momento exato em que a autora teria se dirigido a Coelba para solicitar a alteração da tarifação de urbana para rural. O direito de enquadramento só exsur
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 084 085 086 087 088 089 090 091 092 803188-6 500592-2 800233-9 803191-6 803203-3 805945-4 803185-1 803193-2 805925-0 093 094 095 096 097 098 099 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 805962-4 803197-5 805923-3 805938-1 805939-0 805964-0 800523-0 803201-7 805935-7 805943-8 803192-4 805948-9 803200-9 806763-5 801106-0 803194-0 803196-7 805922-5 111 112 113 803195-9 805944-6 8
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 038 039 040 041 042 043 044 212717-2 205781-6 801112-5 800270-3 800250-9 800283-5 800271-1 045 046 047 048 049 050 051 052 053 054 055 056 057 058 059 060 800258-4 212767-9 800266-5 178658-0 219611-5 800229-0 805929-2 805958-6 805946-2 219181-4 219438-4 800239-8 800280-0 219179-2 800237-1 800255-0 JOSEFISON SILVA OLIVEIRA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS MARIVALDA ALMEIDA MOUTINH
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 046 047 048 096184-1 219440-6 800251-7 MARIA FATIMA MONTEIRO VILAS BOAS JOAO BATISTA ALCANTARA FILHO ARNALDO JOSE LEMOS DE SOUZA 049 050 051 052 053 054 055 056 212717-2 205781-6 044368-9 801112-5 800270-3 800250-9 800283-5 800271-1 057 058 059 060 061 062 063 064 065 066 067 068 069 070 071 072 073 074 800258-4 147497-9 212767-9 800266-5 212763-6 178658-0 219611-5 800229-0 8059