Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1166 citado. O cartório deverá certificar se houve recolhimento do preparo ou se a parte recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Após, remetam-se os autos à superior instância. Publique-se e Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), LUIZ CEZAR BORGES (OAB 290290/

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Nº 2015.01.1.016636-0 - Procedimento Comum - A: S.M.D.S.. Adv(s).: DF025577 - SIMALIA MARIA DOS SANTOS. R: F.R.C.G.-.P.B.. Adv(s).: DF043501 - PRISCILA FERREIRA D'AVILA D ALBUQUERQUE. CERTIDAO - Nos termos da Portaria n.º 02/2016, deste Juízo, vista à(s) parte(s) REQUERENTE(S), conforme requerido na petição supra, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Brasília

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3367 quanto ao pagamento das aulas de música. É o relato do essencial. Decido. Sobre o cabimento dos embargos declaratórios, pacífica se fez a jurisprudência: Os Embargos de Declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no art. 535 do CPC, exigindo-se, para seu provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1243 credores e a informação de que o precatório foi extinto. Logo, como as partes não se insurgiram contra a extinção do precatório ocorrida no DEPRE, conforme publicação de fls. 608vº, mesmo havendo providências a serem tomadas na origem, entendo que restou preclusa a oportunidade de retificação do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 4186 Processo 1011095-52.2020.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - T.C.L. - G.C.L. - - J.C.B. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade. 2) Para o cargo de inventariante nomeio T C L, considerando-o compromissado, independentemente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para tod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2722 do paciente, primário e possuidor de residência fixa e ocupação lícita. Nestes termos, pleiteia o deferimento da liminar para que o paciente seja posto em liberdade até o julgamento do mérito deste Habeas Corpus e que, ao final, seja-lhe concedida a ordem, confirmando-se a liminar. O caso não é de concessão da liminar pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2308 99, com os deveres inerentes à representação e assistência da criança, além daqueles previstos no artigo 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente, resguardando-se à genitora F. G. S. dos S. o direito de visitas a ser exercido da seguinte forma: (a) livremente, mediante comunicação prévia ao geni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2212 SP Código 304-9). Intime(m)-se. - ADV: CARLOS CELSO ORCESI DA COSTA (OAB 36015/SP), JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA (OAB 162174/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP) Processo 1043737-40.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.E.S. - A.L.S.C. - Vistos. Considerando que não corre qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1524 Tribunal de Justiça, sendo o entendimento consolidado: STJ REsp 7.707.753/RS 1ª T. Rel. Min. LUIZ FUX DJe. 27.2.2007; AgRg no REsp 796.255/RS 1ª T. Rel. Min. LUIZ FUX DJe. 13.11.2006; REsp 831784/RS 1ª T. Rel.ª Min.ª DENISE ARRUDA DJe. 07.11.2006; AgRg no REsp 853990/RS 1ª T. Rel. Min. JOSÉ DELGADO - DJe 16.10.2006; REsp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2157 ação de tutela, intentada por A C N em relação a S M N S. O Ministério Público manifestou-se às fls. 28/29. 2 - Está provado o parentesco entre o requerente e a menor (fls. 12 e 15), criança com dezesseis anos de idade, bem como ficou evidenciado, pelos documentos juntados, que tal criança está sob os cuidados d