Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2204 Processo 0001921-07.2014.8.26.0615 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - A.M.B. - Vistos. Petição retro da autora: defiro o desentranhamento dos documentos como ali requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP) Processo 0001988

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 3092 posicionamento deste Juízo, dispenso a realização de audiência de ratificação. A previsão legal para tanto, que tinha por escopo a tentativa de reconciliar as partes, era destinada à hipótese de separação judicial, instituto que foi eliminado do sistema jurídico com a promulgação da Emenda Constitucional nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 932 que nulifica o título, retirando-lhe a executabilidade - Recurso não provido. (Apelação Cível n.º 85.312-4 - São Paulo - 2ª Câmara de Direito Privado - Relator: Linneu Carvalho - 02.06.98 - V.U.) FALÊNCIA - Protesto revestido das formalidades legais é conditio sino qua non para a legitimidade do pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 391 Nos casos em que se busca a correção monetária dos saldos de cadernetas de poupança, relativos aos chamados Planos Collor e Verão, os juros de mora incidem a partir da citação. Recurso especial provido. (REsp 766.643/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ Acórdão Ministro CASTRO FILHO, TERCEIRA TU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3152 para constar o pedido final no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 303 e seguintes do CPC. Intime-se. São Paulo,17 de abril de 2019. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP) Processo 1020396-14.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.J.S. - Vistos. Tendo em vista o convênio Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 930 Processo 1009586-49.2014.8.26.0068 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - SECOM DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - Ronaldo Vasconcelos - Itaú Unibanco S/A. - - Banco Bradesco S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 719 ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP) Processo 1005477-41.2019.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.O. - C.C.R. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de D. P. de O. e C. C. R.,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2642 301 do mérito, nos termos do art. 107, inciso IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal Brasileiro. Uma vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, os demais efeitos da sentença condenatória também se extinguem. Transitada em julgado a esta decisão, arquivem-se os autos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3206 para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito e identificado no memorial descritivo de folhas 203-204. Expeça-se certidão de honorários ao curador especial, nomeado pelo convênio OAB/DPE. Esta sentença servirá de título para registro e para abertura de matrícula nova referente ao imóv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 865 de partilha (Nesse sentido: TJSP; Agravo de Instrumento 2221437-50.2021.8.26.0000; Relator (a):José Carlos Ferreira Alves; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -3ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 01/04/2022; Data de Registro: 01/04/2022). Providencie