Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 29 estabelecimento de vínculo entre o exequente e o filho, para que então se possa estabelecer a progressão do regime de visitas. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para a reavaliação. Com a vinda do laudo, manifestem-se as partes e, em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, no tocante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2510 Processo 1003700-84.2016.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.F. - A.M.M. - Ciência ao advogado constituído pela requerida para que justifique sua ausência na audiência do último dia 16/05/2018, conforme termo de audiência de fl. 110. - ADV: ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), MOISES RODRIGUES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 404 outro, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC. Expeça-se certidão de honorários após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: TALES ANAXÍMENES MARQUES DE SOUZA (OAB 405105/SP) Processo 1003026-28.2018.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3249 pgfn.fazenda.gov.br ou junto à Delegacia da Receita Federal no site http://www.receita.fazenda.gov.br; e) Caso o óbito tenha ocorrido a partir de 1º de janeiro de 2001, deverá o(a) inventariante apresentar o recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www.pfe.fazenda.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1819 manifestada a fls. 145/146 dos autos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se, após a intimação, o trânsito em julgado da sentença. Regularizados, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1117 oposição de recurso recolher taxa judiciária no valor de R$100,70. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP) Processo 4002958-60.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, SR. DONIZETE PEREIRA BRAGA - - SECRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1666 Autos 520/13 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arbitro honorários advocatícios ao Patrono do impetrante, no valor fixado na tabela do convênio celebrado entre a Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão, intimando para retirada. Após, aguardem-se eventuais requerimentos das partes pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2300 o executado de comprovar os pagamentos das pensões alimentícias, tampouco justificou, de maneira válida, a impossibilidade de pagá-las, ainda que momentaneamente. Seria por demais cômodo aos executados eximirem-se da obrigação de prestar alimentos valendo-se de justificativas infundadas, toda vez que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2600 sentido: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Cumprimento de sentença de ação de divórcio e partilha de bens Ação distribuída no juízo cível comum Remessa dos autos determinada ao juiz prolator da sentença, nos do art. 516, II, do CPC Descabimento Dissolução do vínculo matrimonial declarada e ultimada a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2400 Processo 1044654-88.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 17/19 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 99, § 3°, do Código de Processo Civil. Anote-se. Trata-se de açã