Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4776 esta determinação não restringirá o direito da parte que poderá, sem prejuízo, desarquivá-lo a qualquer tempo, promovendo seu devido prosseguimento. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP) Processo 1005886-76.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 52 da existência de bens que justifiquem a cautela, com a ressalva de que a disposição de bem imóvel dependerá de autorização judicial, e da prestação de contas nos termos da lei. Providencie-se a inscrição desta sentença no Registro Civil, na forma dos arts. 92 e 93 da Lei de Registros Públicos, providenciando-se também sua anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 367 ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço Civil das Pessoas Naturais. Aguarde-se o trânsito em julgado para averbação junto ao Cartório de Registro Civil. Ciência ao Ministério Público, se necessário. Ciência ao(s) Patrono(s) que a(s)certidão(s) de honorário(s) es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3365 reiterou os termos da inicial (fls. 34), protestando por todos os meios de prova em direito admitidos (fls. 05), não se opondo à realização de audiência de conciliação. Já o requerido, não se manifestou (fls. 39).O Ministério Público não se manifesta nos presentes autos.Fixo como ponto controvertido: a necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 650 a parte autora, a planilha atualizada do débito alimentar. 2. Cumprimento o item 1, expeça-se mandado, com urgência, para intimação do executado, para que pague o débito apresentado, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 do NCPC. Int. - ADV: AMANDA ROMANO NEVES (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1524 Tribunal de Justiça, sendo o entendimento consolidado: STJ REsp 7.707.753/RS 1ª T. Rel. Min. LUIZ FUX DJe. 27.2.2007; AgRg no REsp 796.255/RS 1ª T. Rel. Min. LUIZ FUX DJe. 13.11.2006; REsp 831784/RS 1ª T. Rel.ª Min.ª DENISE ARRUDA DJe. 07.11.2006; AgRg no REsp 853990/RS 1ª T. Rel. Min. JOSÉ DELGADO - DJe 16.10.2006; REsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 337 bem como no artigo 9º, III, do Código Civil de 2.002, e artigos 92 e 93 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, expeça-se mandado de registro ao Cartório competente e publique-se esta três (3) vezes, com intervalos de dez (10) dias, pelo Diário da Justiça Eletrônico, sob os auspícios da gratuid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1333 se favoravelmente à conversão em divórcio (fl. 13). É o relatório. Fundamento e Decido. Verifica-se que não obstáculos à procedência do pedido, tendo em vista que os autores manifestaram conjuntamente a vontade de se divorciarem. Assim, dada à desnecessidade de audiência, a hipótese é de julgamento antecipado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1369 endereços e cópias das primeiras declarações a fim de que sejam citados. 3- Venha o protocolo de arrolamento de bens junto à Fazenda Pública. 4- Deve o(a) inventariante juntar as certidões negativas (federal e municipais), que poderão ser obtidas via internet. 5- Destarte, cumpra o(a) inventariante as determinaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1418 de documento de identificação, bem como dos exames de laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis para avaliação, se por ventura os possuir. - ADV: MARIA CRISTINA ZACHARIAS (OAB 208138/SP) Processo 0047457-79.2010.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. G. -